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Portugal ratifica Tratado de Lisboa

Sem surpresa, o Parlamento aprovou hoje o Tratado de Lisboa, com o “sim” do PS, PSD e CDS-PP e o voto contra do PCP, Bloco de Esquerda e Verdes. Portugal torna-se no décimo país da União Europeia a ratificar o Tratado.

Susana Domingos sdomingos@negocios.pt 23 de Abril de 2008 às 18:10
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Sem surpresa, o Parlamento aprovou hoje o Tratado de Lisboa, com o "sim" do PS, PSD e CDS-PP e o voto contra do PCP, Bloco de Esquerda e Verdes. Portugal torna-se no décimo país da União Europeia a ratificar o Tratado.

Na quinta-feira será a vez do parlamento alemão ratificar o Tratado de Lisboa. Angela Merkel necessita de uma maioria de dois terços dos votos. Para já prevê-se que apenas o partido da oposição Die Linke (A Esquerda), vote contra, segundo a agência Lusa.

Irlanda pode colocar travão ao Tratado

A Irlanda é o único Estado-membro da UE que escapa à ratificação parlamentar do Tratado de Lisboa. A imposição constitucional de um referendo causa apreensão entre os líderes europeus, até porque não seria a primeira vez que os irlandeses utilizariam o poder do voto popular para dizer não a um Tratado. A rejeição ocorreu em 2001, com o Tratado de Nice, mas desta feita não há margem de manobra para negociações, aumentando a pressão para a aprovação.

Caso passe o teste irlandês e não existe nenhum tropeção noutro Estado-Membro, o novo Tratado europeu entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2009.

Países que já ratificaram tratado

Hungria

18 de Dezembro de 2007

Eslovénia

29 de Janeiro de 2008

Malta

29 de Janeiro de 2008

Roménia

4 de Fevereiro de 2008

França

7 de Fevereiro de 2008

Bulgária

21 de Março de 2008

Polónia

2 de Abril de 2008

Áustria

9 de Abril de 2008

(falta aval final do Senado)

Eslováquia

10 de Abril de 2008

Portugal

23 de Abril de 2008

Principais alterações impostas pelo Tratado de Lisboa

O Tratado Reformador prevê que, a partir de 2009, o Conselho Europeu passe a ter um presidente a tempo inteiro, com um mandato de cinco anos. Terminam, desta forma, as presidências rotativas da União Europeia. A escolha do presidente deverá estar concluída no Outono.

O nome do ex-primeiro-ministro britânico, Tony Blair, tem, na cena internacional, sido um dos nomes apontados como potencial presidente. Ainda assim, o nome não é consensual.

A Comissão Europeia passa a ser mais reduzida, deixando de existir comissários europeus originários de todos os Estados-membros. A Comissão mais reduzida, que face à actual composição da UE seria de 18 comissários (o número de comissários irá corresponder a dois terços do número de países comunitários), só entra em vigor a partir de 2014.

Com o Tratado Reformador passa também, no próximo ano, a existir uma espécie de ministro dos Negócios Estrangeiros da UE (que será também vice-presidente da Comissão Europeia), que acumulará as funções do Alto Representante e do comissário para as Relações Externas da UE.

A tomada de decisões também sofre alterações. As decisões passam, a partir de 2017 a ser tomadas por dupla maioria: terá a aprovação de pelo menos 55% dos Estados, que representem, ao mesmo tempo, 65% da população europeia. Além disso, reduz-se o número de matérias (em cerca de 40) em que pode haver veto das decisões.

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