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Portugal recebe primeiro grupo de refugiados ao abrigo de programa de relocalização

Portugal recebe na próxima quinta-feira, 17 de Dezembro, um grupo de 24 refugiados no âmbito do Programa de Relocalização da União Europeia. A chegada do grupo, prevista para o final de Novembro, integra um projecto de relocalização de 4.500 refugiados.

Reuters
Liliana Borges LilianaBorges@negocios.pt 14 de Dezembro de 2015 às 18:25
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Na próxima quinta-feira, 17 de Dezembro, Portugal vai receber o primeiro grupo de refugiados ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia. O grupo chega assim com um atraso de cerca de duas semanas, dado que a sua chegada estava prevista para o final do mês de Novembro. O atraso na relocalização dos refugiados não é exclusivamente português e está a ser alvo de várias críticas.

 

A confirmação da chegada do grupo de 24 cidadãos da Eritreia, Sudão, Iraque, Síria e Tunísia que até agora aguardavam a sua relocalização em centros de acolhimento na Grécia e Itália é feita pelo Ministério da Administração Interna. O organismo português adianta ainda que o grupo de refugiados irá ser acolhido nas cidades de Lisboa, Cacém, Torres Vedras, Marinha Grande, Penafiel e Vinhais.

 

O processo de acolhimento, que envolve a Câmara Municipal de Lisboa, o Conselho Português para os Refugiados, o Alto Comissariado para as Migrações, a Plataforma de Apoio aos Refugiados, a Cruz Vermelha Portuguesa, a União das Misericórdias Portuguesas, o Serviço Jesuíta aos Refugiados e a Fundação Islâmica de Lisboa, contará com fundos comunitários no valor de cerca de 70 milhões de euros, até 2020. O valor é calculado para o processo de integração de 4.500 refugiados que serão relocalizados em território português durante os próximos dois anos.

A 7 de Novembro Portugal recebeu também um grupo de refugiados, no entanto, este grupo não integrava o projecto de Relocalização europeu, mas correspondia sim a uma "quota anual que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) atribuiu a Portugal em 2014, não tendo qualquer relação com o processo de recolocação dos 4.500 requerentes de protecção internacional, conforme decisão da União Europeia", esclarecia, à data, um comunicado do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Portugal contribui com 30 milhões de euros

Também esta segunda-feira, 14 de Dezembro o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou que o país irá contribuir com 30 milhões de euros para o fundo de apoio a refugiados na Turquia, depois de a União Europeia se ter comprometido a colaborar financeiramente com Ancara - bem como rever as negociações da entrada da Turquia na UE - em troca da redução do número de refugiados que entra na UE através da "porta" turca.

 

Augusto Santos Silva informou, após uma reunião com os seus homólogos da União Europeia em Bruxelas, que o valor da contribuição no qual Portugal trabalha "é de 30 milhões de euros, num pacote na ordem dos 3,5 mil milhões de euros", mas que o processo ainda está a ser operacionalizando e os valores ainda serão afinados.
 

Santos Silva garantiu que Portugal irá "cumprir a sua parte no quadro da decisão política".

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