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Portugal vai apresentar "muito rapidamente" defesa contras as sanções

Com os ministros das Finanças da União Europeia a darem luz verde às sanções, a Comissão Europeia tem 20 dias para decidir sobre o valor da multa a aplicar a Portugal. Lisboa tem agora até 21 de Julho para apresentar a sua defesa.

Reuters
André Cabrita-Mendes andremendes@negocios.pt 12 de Julho de 2016 às 09:48
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O Governo prepara-se para apresentar em Bruxelas a sua defesa contra o processo de aplicação de sanções financeiras. E Portugal tem agora até 21 de Julho para argumentar contra a aplicação de uma multa que pode chegar até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

"Portugal tem dez dias e vai fazê-lo muito rapidamente, nos próximos dias", disse o ministro das Finanças esta terça-feira, 12 de Junho, à entrada para o conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin).

Os ministros europeus vão aprovar esta terça-feira as recomendações da Comissão Europeia relativas aos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e Espanha, como avançou o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, na segunda-feira e como espera agora o Executivo de António Costa.

"A expectativa do Governo português é que a recomendação da Comissão seja aprovada. Vamos iniciar um processo de contactos directos com a Comissão Europeia para explicar a posição do Governo que é contrária ao procedimento que está em curso", disse o responsável português.

Com esta aprovação, a Comissão Europeia tem agora 20 dias para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode chegar até aos 0,2% do PIB. No entanto, também poderá ser possível a multa ser reduzida até zero, a "sanção zero", tal como Espanha defendeu para si.

Portugal tem agora 10 dias para apresentar a sua defesa, a contar a partir desta terça-feira, com o prazo a terminar na próxima semana.

"O Governo vai expor os seus argumentos no sentido de que a continuação deste processo não traga nenhum tipo de consequências para o esforço orçamental português que já e muito significativo", afirmou Mário Centeno em Bruxelas, destacando que este processo é relativo ao período entre 2013 e 2015.

E o ministro das Finanças revelou qual vai ser um dos argumentos principais da defesa de Portugal. "Este processo não toma em devida consideração todo o esforço que Portugal fez no plano orçamental", apontando a redução do défice orçamental sobre o PIB de 8,6% para 3,2% entre 2010 e 2015.

Um pouco antes da entrada do governante português, o presidente do Eurogrupo disse esperar uma resposta "ofensiva" por parte de Portugal, ou seja, que a defesa de Lisboa tivesse como foco a apresentação de medidas para reduzir o défice. "Espero que seja uma reacção ofensiva e digam o que vão fazer acerca dos problemas", afirmou Jeroen Dijsselbloem à entrada para o Ecofin.

O ministro das Finanças disse ontem que Portugal vai apresentar a sua defesa "muito brevemente" e se for decidido aplicar uma sanção zero, isso significa que não será necessário tomar medidas adicionais.


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