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Portugueses vão ter de trabalhar além dos 65 anos para passar à reforma

Idade da reforma ficará obrigatoriamente indexada ao aumento da esperança média de vida. Medida pode ser hoje aprovada em Conselho de Ministros, noticia o Diário Económico, segundo o qual está também em aberto a possibilidade de aplicar o factor de sustentabilidade ao valor das reformas em pagamento. Sector público e privado serão tratados por igual.

Um terço dos países da OCDE aumentaram a idade da reforma para 67 anos ou mais
Negócios 02 de Maio de 2013 às 10:13
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A idade legal da reforma vai passar a ser a que resultar da aplicação do factor de sustentabilidade, calculado anualmente pelo INE para reflectir a variação da esperança média de vida dos portugueses, e não os actuais 65 anos.

 

A aplicação deste factor de sustentabilidade, introduzido em 2008, é actualmente voluntária, na medida em que um trabalhador pode optar por reformar-se aos 65 anos aceitando, em contrapartida, uma redução proporcional ao factor de sustentabilidade no valor da pensão. Segundo noticia esta quinta-feira o Diário Económico, o Governo pretende acabar com a possibilidade de opção.

 

O jornal escreve que a medida pode ser aprovada no Conselho de Ministros desta quinta-feira, 2 de Maio, e refere que está também em aberto a possibilidade de aplicar o factor de sustentabilidade ao valor das reformas em pagamento. O FMI sugere esta medida para as reformas atribuídas entre 2000 e 2007, o que equivaleria à aplicação de um corte no respectivo valor equivalente à esperança média de vida conquistada pelos portugueses em relação ao ano de 1998.

 

Esta é uma das medidas que consta do plano de reforma do Estado com o qual o Governo assume o compromisso de cortar 4,7 mil milhões de euros entre 2014 e 2016. Segundo o Diário Económico, os cortes relativos à Segurança Social, incluindo aqui a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e os funcionários públicos, valem mais de mil milhões de euros do total de 4,7 mil milhões de cortes. E uma delas - a da revisão da idade legal de reforma - poderá valer mais de 300 milhões líquidos para as contas públicas.

 

O Documento de Estratégia Orçamental (DEO) aponta ainda para uma redução da despesa com pessoal que sugere a necessidade de reduzir o universo dos funcionários do Estado em 20 mil.

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