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Prémios de desempenho vão pagar Segurança Social

A Segurança Social vai passar a taxas, por inteiro, os prémios de desempenho e prestações análogas, já a partir de 2010, na sequência da entrada em vigor do novo Código Contributivo.

Negócios negocios@negocios.pt 29 de Outubro de 2009 às 08:51
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A Segurança Social vai passar a taxas, por inteiro, os prémios de desempenho e prestações análogas, já a partir de 2010, na sequência da entrada em vigor do novo Código Contributivo.

Enquanto para as restantes prestações que passam a ser objecto de tributação o alargamento será gradual – 33% em 2010, 66% em 2011 e 100% em 2012 –, no caso dos prémios de desempenho fixados por objectivos haverá taxação a 100% já a partir do próximo ano, noticia hoje o “Diário Económico”.

Actualmente, os prémios de rendimento, produtividade, assiduidade e outros de carácter regular já descontam para a Segurança Social. No entanto, como explica Ana Duarte, da PricewaterhouseCoopers, para escapar a esta responsabilidade, muitas empresas alegam que aqueles prémios não têm carácter regular “por não terem sempre a mesma periodicidade”. São estes casos que agora passam a ter de pagar taxa social única sobre aqueles rendimentos.

As restantes prestações que vão ser tributadas em sede de Segurança Social, mas de forma faseada, são o subsídio de almoço, as viaturas e as ajudas de custo acima de determinado valor.

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