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Prédios do Estado à venda

São 7,7 milhões de metros quadrados, o equivalente a 800 estádios de futebol e bastante acima dos cinco milhões de metros quadrados que, pelos cálculos das imobiliárias são ocupados por escritórios privados nas duas maiores cidades do País.

Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 07 de Maio de 2007 às 07:23
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São 7,7 milhões de metros quadrados, o equivalente a 800 estádios de futebol e bastante acima dos cinco milhões de metros quadrados que, pelos cálculos das imobiliárias são ocupados por escritórios privados nas duas maiores cidades do País.

Os números dão uma primeira ideia da dimensão do património imobiliário do Estado, cujo recenseamento foi agora finalizado, três anos depois da primeira tentativa da responsabilidade de Manuela Ferreira Leite enquanto ministra das Finanças de Durão Barroso.

Os dados finais recolhidos pelo Ministério das Finanças, numa operação conjunta do INE e da Direcção-geral do Património (entretanto extinta no âmbito da reforma do Estado), dão conta de cerca de 7.136 prédios, rústicos e urbanos, espalhados por todo o território nacional. Destes, contudo, ainda estão por validar dados referentes 2.734 imóveis, ou seja, cerca de 40% do total. Estes facto revela, não só a dimensão da operação do segundo RIAP - Recenciamento dos Imóveis da Administração Pública (iniciado há mais de uma noa), mas também a dificuldade sentida pelo próprio Estado em, afinal, conhecer com exactidão quais os imóveis que são do domínio público.

50m2 por funcionário

Os dados já validados - correspondentes aos restantes 40% - dão conta da existência de 4.402 imóveis, mantidos por 1.665 entidades das administrações directa e indirecta do Estado. Contas feitas, o relatório conclui, por exemplo, que o rácio de área útil média por trabalhadores é de 50 metros quadrados (m2), um número capaz de fazer inveja a qualquer empresa privada e um indicador que leva Carlos Costa Pina, secretário de Estado do Tesouro e Finanças, a não ter dúvidas sobre a existência de possibilidades de optimização de espaço dentro da AP.

Contudo, se podemos concluir que os funcionários públicos não se debatem com problemas de falta de espaço, verificamos também que as instalações laborais nem sempre serão das melhores. É que, se em mais de 50% dos casos o estado de conservação dos imóveis é classificado como "regular", em 9% a classificação é de "mau". E há ainda os devolutos, que são 6% do total (mas apenas 3% da área bruta) e em que cerca de um terço estão em mau estado de conservação. O relatório não especifica onde se localizam os prédios devolutos.

Outra das conclusões relevantes dos dados agora conhecidos é que uma parte significativa dos imóveis públicos em utilização são arrendados a terceiros: cerca 31% do número de imóveis e 11% da área total (12,5% se consideramos os cedidos por entidades terceiras de forma onerosa para o Estado).

Outro dado curioso é que, os 11% de área arrendada acolhe 21% do pessoal, o que permite concluir por uma maior optimização do espaço nos casos me que se paga renda. Razão aliás que leva Carlos Conta Pina a reforçar a intenção já conhecida de passar a cobrar rendas a todos os serviços. Em entrevista (ver página seguinte), o secretário de Estado garante que até 2009 todos os serviços estarão a pagar renda e que a prioridade será começar a cobrar aos organismos da administração indirecta do Estado com autonomia financeira, ou seja, os institutos públicos. Mas afinal, que mais vai mudar e para que servirá a nova informação que o Governo tem à sua disposição.

 

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