Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Prejuízos com incêndios ascendem a mil milhões; UE ajuda com Fundo de Solidariedade

Os prejuízos causados pelos incêndios em Portugal rondam já os mil milhões de euros, segundo as estimativas do Ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes. A União Europeia diz que está a adoptar medidas para utilizar o Fundo de Solidariedade.

Negócios negocios@negocios.pt 08 de Agosto de 2003 às 15:34
  • Assine já 1€/1 mês
  • ...
Os prejuízos causados pelos incêndios em Portugal rondam já os mil milhões de euros, segundo as estimativas do Ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes. A União Europeia diz que está a adoptar medidas para utilizar o Fundo de Solidariedade.

Numa visita às zonas afectadas pelos incêndios na região de Portalegre, Figueiredo Lopes disse aos jornalistas que as últimas estimativas apontam para prejuízos globais de mil milhões de euros, causados pelos incêndios que assolam o nosso país.

O ministro da Administração Interna e o ministro da Segurança Social, Bagão Félix, acompanham hoje os comissários europeus Anna Diamantopoulou e António Vitorino em visitas a algumas das zonas do País que foram atingidas pelos fogos.

Segundo a Lusa o ministro da Administração Interna esclareceu a comissária europeia frisando que o balanço dos prejuízos já atinge os «925 milhões de euros».

Anna Diamantopoulou, citada pela Lusa, afirmou que «eu estou muito impressionada. Como é que no meio desta catástrofe se conseguiram salvar casas, aldeias e vilas? Estou mesmo muito impressionada».

Os incêndios registados este ano em Portugal destruíram já 162 mil hectares de florestas - o equivalente a cerca de 20 vezes a área do concelho de Lisboa -, provocaram 15 mortos e levaram à detenção de 35 pessoas, suspeitas de fogo posto.

Bruxelas prepara medidas para utilização do Fundo de Solidariedade

Num comunicado emitido pela Comissão Europeia, Bruxelas afirma que «vai propor a concessão a Portugal de ajuda financeira suplementar, a partir do Fundo de Solidariedade da União Europeia, que ajudará a cobrir os custos das intervenções de emergência actualmente em curso».

Na mesma fonte Anna Diamantopoulou afirmou que «a Comissão Europeia está empenhada em agir rapidamente perante esta situação de crise. Estão a ser adoptadas todas as medidas preparatórias necessárias para a utilização do Fundo de Solidariedade».

Já o comissário português António Vitorino disse que «é importante que a Europa demonstre solidariedade e preste ajuda ao povo português nestes momentos difíceis».

Os dois comissários convidaram o governo português a apresentar o mais rapidamente possível uma estimativa da totalidade dos prejuízos provocados pelos incêndios florestais. Essa informação é essencial para se poder iniciar a intervenção do Fundo Europeu de Solidariedade.

O Fundo ajudará a pagar a recuperação imediata das infra-estruturas, nomeadamente nos domínios da energia, dos transportes, das telecomunicações, da água, da saúde e da educação. O Fundo poderá suportar igualmente a disponibilização de instalações de alojamento temporário, a prestação de serviços de emergência, a protecção de monumentos e a limpeza das zonas afectadas, incluindo os parques naturais.

«Catástrofe de grandes proporções»

Num outro comunicado Bruxelas explica as suas políticas e procedimentos nas ajudas financeiras a países em que decorrem situações como as de Portugal como nos incêncios.

Para terem direito à ajuda, os países devem fornecer uma estimativa dos danos totais causados pela catástrofe, bem como uma estimativa do custo das acções a co-financiar pelo Fundo de Solidariedade, que não pode ser utilizado para compensar por danos cobertos por seguros privados ou por outras fontes de financiamento europeu e internacional.

Uma «catástrofe de grandes proporções» é um acontecimento que provoca prejuízos estimados em mais de 3 mil milhões de euros ou mais de 0,6% do produto nacional bruto do país em questão (o que, no caso de Portugal, corresponde a 718 milhões de euros).

Segundo as estimativas do Governo, os incêndios em Portugal são já considerados uma «catástrofe de grandes proporções», pois os seus prejuízos já ascendem a cerca de mil milhões de euros. O Governo decretou na segunda-feira o Estado de Calamidade Pública em Portugal, mas recusa accionar o Plano de Emergência nacional.

O montante anual total disponível a título do Fundo de Solidariedade é de mil milhões de euros, dos quais 75 milhões de euros estão reservados para catástrofes regionais extraordinárias. 25% da verba total disponível está reservada até 1 de Outubro, por forma a cobrir eventuais necessidades durante os últimos meses do ano.

Em 2002, o Fundo de Solidariedade interveio em quatro casos de inundação: a Alemanha recebeu 444 milhões de euros e a Áustria e a República Checa receberam, respectivamente, 134 e 129 milhões de euros. A França recebeu 21 milhões de euros na sequência de uma catástrofe regional no departamento do Gard.

Por Nuno Carregueiro

Ver comentários
Outras Notícias