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Presidente Tribunal de Contas destaca necessidade de "controlo muito rigoroso" nas contas públicas

O presidente do Tribunal de Contas de Portugal defendeu hoje à chegada a Luanda para uma visita oficial de dois dias, em declarações à Lusa, a necessidade de se garantir um "controlo muito rigoroso" nas contas públicas.

Lusa 16 de Julho de 2012 às 01:05
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Guilherme d'Oliveira Martins, que visita Angola a convite do seu homólogo angolano, Julião António, recebeu cumprimentos à chegada do director de gabinete do magistrado angolano e do embaixador de Portugal, João da Câmara. "Trago para os angolanos uma mensagem de grande rigor e disciplina, uma vez que os Tribunais de Contas têm hoje uma importância cada vez maior e é indispensável que haja um controlo muito rigoroso da utilização dos dinheiros públicos em nome dos cidadãos, em nome dos países", disse.

Durante a sua estada em Luanda, Guilherme d'Oliveira Martins proferirá uma conferência sobre parcerias público-privadas e será recebido pelo presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassomam, e pelos responsáveis dos tribunais Supremo e Constitucional e do Ministério Público de Angola.

"Temos uma cooperação muito estreita e antiga entre os tribunais de Contas de Angola e de Portugal, designadamente no domínio da formação. Uma das preocupações que irei exprimir aqui na minha intervenção é justamente a propósito da experiência de controlo das contas públicas em Portugal, designadamente no domínio das concessões e parcerias", acrescentou.

O presidente do TC português proferirá uma palestra no parlamento, uma conferência subordinada ao tema "Fiscalização das Parcerias Público-Privadas", e que se destina a deputados, académicos e funcionários do Tribunal de Contas de Angola.

"Não falarei só das parcerias. É uma das figuras. Costumo dizer que as figuras devem ser utilizadas, mas bem utilizadas, correctamente utilizadas. O controlo das contas públicas é hoje absolutamente fundamental", frisou.

O regresso a Portugal está marcado para quarta-feira.

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