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Principais economias dão passo em frente para cobrar mais impostos às gigantes tecnológicas

  Os ministros das Finanças do G-20 prometem para o próximo ano um relatório final com medidas para combater o baixo nível de impostos que é pago pelas gigantes tecnológicas.

FAANG tecnológicas Facebook, Amazon, Netflix, Google
Nuno Carregueiro nc@negocios.pt 08 de Junho de 2019 às 17:11
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É um tema em cima em cima dos governantes há vários anos, mas poucos ou nenhuns avanços têm sido feitos para obrigar as gigantes tecnológicas a pagar mais impostos, sobretudo nos países onde operam.

 

Este sábado os ministros das Finanças do G-20, grupo que representa as maiores economias do mundo, deram um passo em frente para enfrentar esta questão e avançar com uma taxa digital, que é conhecida por "taxa Google".

 

De acordo com a versão preliminar do comunicado com as conclusões do encontro que decorre em Fukuoka, no Japão, os ministros das Finanças assinalam os "progressos recentes na abordagem aos crescentes desafios fiscais que resultam da digitalização e apoiam a implementação de um programa ambicioso" para combater o baixo nível de impostos que é pago pelas grandes empresas do setor.

 

Um dos maiores problemas nesta frente está em chegar a uma solução que agrade a todos governos das principais economias, pois só uma ação concertada e abrangente poderá ser eficaz. Neste âmbito, os ministros das Finanças do G-20 prometem "redobrar os esforços para uma solução concensual", com o objetivo de finalizar um relatório sobre este tema em 2020.

                 

O Google, Facebook, Apple e Amazon são algumas das gigantes tecnológicas que conseguem reduzir a sua fatura fiscal de forma considerável ao transferirem os lucros para filiais em paraísos fiscais. Ou mesmo países, como é o caso da Irlanda e Luxemburgo na União Europeia, que tem sido das mais ativas na tentativa de cobrar mais impostos às tecnológicas.

 

Em cima da mesa dos ministros das Finanças da União Europeia já esteve a introdução de um imposto digital (taxa de 3% sobre as receitas) de uma forma harmonizada em toda a União Europeia. Contudo, em março deste ano os ministros aceitaram apenas continuar a trabalhar numa reforma global da tributação das empresas tecnológicas. 

 

Dois pilares

 

O G-20 está a trabalhar em duas frentes para impedir estas práticas fiscais das tecnológicas. No primeiro pilar o objetivo passa por cobrar impostos às empresas em causa pelas vendas que façam num país, mesmo que lá não tenham presença fisica. Se as empresas conseguirem contornar este modelo, então deverá ser aplicada uma taxa mínima sobre os lucros da empresa, que terá ainda que ser definida no âmbito do segundo pilar deste modelo que o G-20 pretende implementar.

 

A França e o Reino Unido têm sido dos países mais ativos na procura de uma solução para cobrar mais impostos às tecnológicas. Do outro lado estão os Estados Unidos, que não querem que as tecnológicas norte-americanas sejam tratadas de forma injusta na Europa.

 

Steven Mnuchin, secretário do Tesouro dos EUA, afirmou em Fukuoka que o país tem "preocupações sérias sobre as taxas de imposto que estão a ser propostas pela França e Reino Unido". Ainda assim admitiu que há um "forte consenso" sobre os objetivos da reforma fiscal pretendida. "Temos que aproveitar este consenso e ver como podemos transformar isto num acordo", disse.

 

Este acordo parece ainda algo distante. "Há divergências entre os EUA e o Reino Unido no primeiro pilar. No que diz respeito ao segundo pilar, também há visões diferentes no G-7", disse uma fonte do ministério das Finanças do Japão à Reuters.

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