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Principais partidos ameaçam chumbar orçamento da UE com cortes

Os quatro maiores grupos pró-europeus do Parlamento Europeu enviaram uma carta ao líder do Conselho em que ameaçam chumbar qualquer proposta de orçamento de longo prazo que apresente cortes em políticas essenciais do bloco europeu. Avisam ainda que não vão ceder à "pressão do tempo".

Vincent Kessler/Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 13 de Fevereiro de 2020 às 20:11
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Com o respaldo do presidente do Parlamento Europeu (PE), David Sassoli, os líderes das quatro maiores bancadas pró-europeias em Estrasburgo remeteram uma carta para o líder do Conselho Europeu, Charles Michel, em que ameaçam chumbar qualquer proposta para o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia que não garanta "dois objetivos principais".

Na missiva a que o Negócios teve acesso, Manfred Weber (PPE, centro-direita), Iratxe García Perez (Socialistas & Democratas), Dacian Ciolos (Renovar a Europa, liberais) e os co-líderes dos Verdes, Ska Keller e Philippe Lamberts, deixam duas exigências para o quadro da negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP, 2021-27): a garantia de um montante adequado ao financiamento das ambições políticas da UE e a criação de novos recursos próprios para a União.

Tendo em vista a cimeira extraordinária da UE marcada para 20 de fevereiro, que tem como objetivo superar o impasse que persiste em torno do próximo orçamento comunitário, estes quatro grupos avisam que o italiano Sassoli "vai defender esta posição" no próximo Conselho Europeu.

"Defendemos um forte e credível QFP que vá ao encontro das expectativas dos nossos cidadãos, que cumpra as ambições políticas e compromissos com os meios financeiros necessários e que cumpra na íntegra o Acordo de Paris", lê-se na carta. Entre as novas prioridades da União, além da questão ambiental figura ainda a segurança e defesa do bloco.

Quanto aos recursos próprios, avisam que o PE "não dará o seu consentimento" a um QFP que não integre um "acordo sobre a reforma do sistema de recursos próprios da UE, incluindo a introdução de um conjunto de novos recursos próprios". E insistem na criação de um "novo mecanismo" para fazer depender a afetação de meios orçamentais ao cumprimento das regras do Estado de direito e respeito pelos valores europeus.

Esta quarta-feira, no plenário de Estrasburgo, David Sassoli disse querer alcançar um compromisso com os líderes europeus, porém avisou que os eurodeputados serão obrigados a "rejeitar" um orçamento que não tenha em conta a posição do PE.

"Vamos rejeitar" qualquer proposta que não integre as exigências dos eurodeputados, reitera agora a missiva dos principais grupos parlamentares comunitários, que detém larga maioria no PE. Apesar de o QFP ser negociado pelos líderes europeus, tendo também em conta a posição da Comissão Europeia, o PE pode vetar.

O PE defende que o próximo QFP deve ser financiado com base numa contribuição de 1,3% do rendimento nacional bruto (RNB) de cada Estado-membro, o que permitiria compensar o buraco resultante da saída do Reino Unido da UE. Já a Comissão propôs 1,114% da riqueza comunitária, enquanto a anterior presidência da UE, que esteve a cargo da Finlândia, avançou uma proposta situada entre 1,03% e 1,08%.

PE não cede à "pressão do tempo"

Charles Michel tem a cargo a difícil missão de aproximar posições entre o grupo de países "Amigos da Coesão" – que tem no primeiro-ministro, António Costa, uma espécie de líder informal, e que rejeita cortes nas políticas de coesão no novo quadro (as contas do Governo apontam para um corte de 10% da coesão para Portugal decorrente da proposta finlandesa) – e os cinco países "frugais" (Alemanha, Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca) que defendem uma contribuição de apenas 1% da riqueza comunitária.


Ao que apurou o Negócios junto de várias fontes comunitárias, em Bruxelas corre a ideia de que, das negociações entre os líderes europeus, acabará por prevalecer uma proposta próxima à que fez a Finlândia, provavelmente em torno do limiar máximo avançado por Hensínquia.

Numa altura em que a negociação do QFP está bem mais atrasada do que noutros anos, sendo real o risco de não entrar em vigor no início de 2021, as fontes ouvidas pelo Negócios realçam que a intenção poderá passar por pressionar o PE com a escassez de tempo de modo a garantir o apoio a um orçamento menos ambicioso face às pretensões dos eurodeputados e da própria Comissão.

Já prevenindo tal possibilidade, a carta enviada a Charles Michel frisa que o PE não aceitará "um mau acordo devido à pressão do tempo".

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