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Principais bancos podem ter de pagar quase o dobro de impostos em dois anos

Os bancos com lucros superiores a 10 milhões de euros arriscam-se a ver a factura fiscal quase duplicar no espaço de dois anos com as alterações incluídas no Orçamento para 2012, de acordo a consultora Deloitte.

Lusa 06 de Novembro de 2011 às 13:53
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O aumento da tributação em sede de IRC, o fim da Zona Franca da Madeira e até o aumento da taxa de IVA sobre a electricidade vão provocar um novo aumento da tributação efectiva sobre os bancos, e não só, mas neste caso o aumento é mais expressivo considerando a tributação efectiva em 2010. De acordo com os cálculos do ‘tax partner’ da Deloitte, Miguel Leónidas Rocha, a taxa de tributação efectiva dos principais bancos – que quando têm lucros (que habitualmente têm) são acima de 10 milhões de euros - vai passar de cerca de 20% em 2010 para 39% em 2012.

“Considerando um banco com 119 milhões de euros de resultado e com custos anuais de electricidade de 4,5 milhões de euros - um valor médio para os principais bancos - este banco pagava 20,92% de taxa de tributação efectiva em 2010. Mas em 2011, em resultado da tributação específica sobre a banca, passa a pagar 33,01%. E por fim, devido ao aumento da derrama estadual, ao IVA sobre a electricidade e ao fim da Zona Franca da Madeira – tudo isto considerado – a taxa de tributação efectiva passará para 39,28% em 2012”, explicou.

No caso das empresas, as pequenas e médias empresas acabam por sofrer um forte impacto, de acordo com este fiscalista, devido a duas principais alterações: a não renovação dos benefícios à interioridade e a eliminação da taxa reduzida de IRC.

Os benefícios fiscais à interioridade, que tinham um prazo de cinco anos, acabaram por não ser renovados, ao contrário de muitos outros benefícios, o que acaba por afectar pequenas e médias empresas situadas no centro e norte do país, onde uma grande parte do tecido empresarial português está situado.

No caso da taxa reduzida de IRC – aplicada a empresas com um lucro tributável até aos 12.500 euros – também são pequenas empresas (micro empresas) que sofrem mais, já que tal lhes permitia uma taxa bem mais reduzida que a actual, que passa a ser de 25%, o dobro da anterior.

Para o resto das empresas, o fiscalista da Deloitte explica que se acumulam impostos sobre impostos, que acabam por se traduzir numa tributação efectiva superior a 30%.

Exemplo disto é a proposta de aumentar para 3% a derrama estadual de IRC, para entidades com lucros acima dos 1,5 milhões de euros quando antes a taxa era de 2,5% para lucros superiores a dois milhões de euros. A esta alteração junta-se ainda a criação de uma outra derrama estadual de 5% para lucros acima dos 10 milhões de euros. Ambas as derramas são aplicadas como acréscimo à taxa normal de 25 por cento no IRC e à derrama municipal de 1,5% que já estavam em vigor.

Ou seja, para uma empresa com lucros acima de 10 milhões de euros, cuja sede esteja num concelho que cobre a taxa máxima de derrama municipal, a taxa de IRC efectiva a pagar pode ultrapassar os 30%.

Mas nem tudo é negativo para as empresas – ou pelo menos como era esperado – já que o Governo introduz um prazo de reporte de prejuízos alargado para 5 anos (não se pode deduzir mais que 75% do lucro tributável) e a grande maioria dos benefícios fiscais – com excepção do benefício à interioridade – foi renovado, ao contrário do que era exigido no acordo com a ‘troika’.
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