Justiça Processos executivos demoram em média quatro anos

Processos executivos demoram em média quatro anos

Em Outubro havia 950 mil acções pendentes. Processos executivos demoram em média quatro anos, revelou a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que promete agir. A oposição pede que concretize.
Processos executivos demoram em média quatro anos
Miguel Baltazar/Negócios
Apesar da redução de pendências, em Outubro do ano passado havia ainda 950 mil acções pendentes e os processos executivos demoram, em média, cerca de quatro anos a ficar resolvidos. Os dados foram revelados esta quinta-feira, 20 de Abril, no Parlamento, pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

"Embora se verifique uma redução global das pendências" relativamente ao período mais crítico, 2011 e 2012, "a verdade é que no terceiro trimestre de 2015 havia uma pendência final de 950 mil acções e a duração média dos processos executivos era ainda próxima de quatro anos. Este dados não podem deixar de inquietar-nos", disse Francisca Van Dunem, numa declaração política sobre "justiça e competitividade", marcada a propósito da discussão sobre o Plano Nacional de Reformas.

Os processos executivos correspondem a cerca de 65% do total de pendências, afirmou. Num tecido empresarial essencialmente constituído por micro e pequenas empresas, esta situação gera problemas de liquidez.

Na sua intervenção inicial, a ministra da Justiça citou os relatórios da Comissão Europeia que identificam a ineficácia do sistema judicial como obstáculo à competitividade e ao investimento estrangeiro.

Afirmando que o Governo "não renuncia ao dever de agir", a ministra afirmou que o Programa Nacional de Reformas se orienta para a organização e simplificação, colocando "a corrupção nos centros das prioridades", nomeadamente através do reforço da capacidade de resposta da Polícia Judiciária.

Palavras que não convenceram a oposição. "Isto, senhora ministra, é nada", respondeu uma deputada do CDS. "Vale zero". "Mais do que diagnosticar e propagandear" é preciso ter soluções concretas, afirmou.




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