Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Programa Porta 65 pode mesmo ficar sem sete milhões de euros

O Governo prevê a transferência de sete milhões de euros do programa de incentivo ao arrendamento jovem Porta 65 para o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). As propostas do Bloco e PCP para manter a verba no programa foram chumbadas.

Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 18 de Abril de 2012 às 13:15
  • Assine já 1€/1 mês
  • ...
A proposta do PCP passava por manter a dotação de sete milhões ao IHRU, alterando a sua proveniência: as verbas sairiam da dotação provisional do Ministério das Finanças. “Estamos a impor que dessa dotação [das Finanças], que é muito volumosa, se retirem já sete milhões de euros, a verba necessária para recapitalizar o IHRU”. Dessa forma “não se descapitalizava o Porta 65 e reforçava-se o financiamento do IHRU”, explicou.

O Bloco de Esquerda quis manter a dotação do programa Porta 65 inalterada, “porque não há justificação cabal para que se retire essa dotação”, explicou Pedro Filipe Soares. Duarte Pacheco, deputado do PSD, afirmou que estas propostas da oposição resultavam de um equívoco. “O Governo quer aproveitar até ao limite o que ficar em excesso neste programa. Não tenho dúvida que o Governo utilizará aquilo que puder desta verba para que IHRU tenha as verbas fundamentais para prosseguir a sua actividade”, explicou.

No fundo, Duarte Pacheco explicou que o Executivo apenas quer transferir o que ficar em excesso no Porta 65, podendo, no limite, não transferir nada. “No limite, esta autorização até pode significar zero. O facto de Governo ficar autorizado não quer dizer que fique obrigado. Se não houver excedente não transferirá verbas”, explicou. Honório Novo contrapôs: “tem uma dotação provisional enorme do Ministério das Finanças. Em vez de retirar sete milhões de um sítio incerto, vá retirá-lo ao sítio certo”, sugeriu.

A maioria não foi sensível à argumentação da esquerda e chumbou as duas propostas. A redacção original do Governo foi, assim, aprovada, estando o Executivo autorizado a retirar até sete milhões de euros da dotação do Porta 65 para a transferir para o IHRU.

Ver comentários
Saber mais Programa Porta 65 milhões
Mais lidas
Outras Notícias