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Provedor de Justiça recebeu "milhares de queixas" após anúncio de mais austeridade

"Milhares de queixas" foram recebidas por Alfredo José de Sousa depois de anunciadas as novas medidas de austeridade. O provedor de Justiça diz que é "o defensor do povo".

Negócios negocios@negocios.pt 18 de Setembro de 2012 às 11:08
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O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, no programa “Prós e Contras” da RTP, revelou que, desde que as medidas de austeridade foram anunciadas, tem recebido “milhares de queixas e algumas das quais curiosamente, são autênticos desabafos”.

Tal como acontece em Espanha, em que o Provedor é designado como o “defensor do povo”, Alfredo de Sousa afirma, no programa da RTP que “é isso que eu neste momento me sinto.”

Também Conselheiro do Estado de Cavaco Silva, que convocou na semana passada uma reunião a ter lugar no dia 21 de Setembro (Conselho de Estado), com a crise europeia e a “situação portuguesa” na agenda, Alfredo de Sousa declara que “o Presidente deverá pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade das novas medidas de austeridade se forem vertidas na lei do Orçamento do Estado para 2013”e receia ainda que “esta nova dose reforçada de ‘xarope’ venha a desencadear convulsões sociais de difícil controlo”, de acordo com a entrevista concedida recentemente ao “Diário Económico”.

Em entrevista ao “Diário Económico”, Alfredo de Sousa, quando questionado sobre o que é que pode fazer o Provedor de Justiça afirmou que “só perante a Lei do Orçamento do Estado para 2013 e das normas que densificarão as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro e, sobretudo pelo ministro das finanças, é que o Provedor poderá decidir se vai ou não impugnar” e salienta ainda que “darei especial atenção aos cortes dos rendimentos dos reformados e à violação unilateral da relação sinalagmática que estabeleceram ao longo dos anos com o Estado".
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