União Europeia Provedora europeia da Justiça investiga "secretismo" do Eurogrupo

Provedora europeia da Justiça investiga "secretismo" do Eurogrupo

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, que elegeu a transparência como uma das suas prioridades, terá agora de responder perante o inquérito da Provedora da Justiça da UE.
Provedora europeia da Justiça investiga "secretismo" do Eurogrupo
Tiago Varzim 16 de maio de 2019 às 11:33

A Provedora da Justiça da União Europeia, Emily O'Reilly, lançou esta semana um inquérito sobre o "secretismo" do Eurogrupo. Em causa estão os documentos técnicos que servem de base para as decisões dos ministros das Finanças. A maior parte dos documentos não são públicos.

"Os documentos que mostram quando estes comités se reúnem e o que discutem não são públicos, o que torna extremamente difícil a monitorização da gestão da Zona Euro", critica a provedora Emily O'Reilly no anúncio da investigação sobre a forma como a Comissão Europeia e o Conselho Europeu lidam com os pedidos de acesso aos documentos do Eurogrupo.

A Provedora europeia da Justiça vai agora examinar os três comités técnicos que são formados por especialistas de cada Estado-membro, os quais são responsáveis por preparar os encontros dos ministros das Finanças no Eurogrupo, tal como o que decorre esta quinta-feira, 16 de maio. Em causa está o comité Económico e Financeiro, o Grupo de Trabalho do Eurogrupo e o comité de Política Económica. 

"A crise financeira mostrou o impacto das decisões do Eurogrupo nas vidas de milhões de pessoas. Esse impacto vai aumentar com a introdução do orçamento da Zona Euro. Eu quero dar aos cidadãos uma forma visível de acompanhamento das decisões da União Europeia quando estas são feitas pelo ministros nacionais [das Finanças] e com que base foram feitas", argumenta O'Reilly. 

A questão da transparência do Eurogrupo tinha sido uma das prioridades definidas por Centeno quando era candidato ao cargo. Na carta que enviou aos colegas nessa altura referia que queria envolver todos os organismos europeus no processo de decisão do Eurogrupo. "Aumentar a transparência irá contribuir para a legitimação do processo aos olhos dos cidadãos europeus", lia-se na carta de motivação. 

Em setembro do ano passado, o presidente do Eurogrupo arrancou com o processo de mudanças no funcionamento do Eurogrupo, tal como noticiado pelo Negócios"Informei os ministros da minha intenção de rever a iniciativa de transparência adotada pelo Eurogrupo em 2016 e considerar outras melhorias", lia-se na ata do encontro de 7 de setembro assinada pelo ministro das Finanças português.

Numa carta enviada ao presidente do Eurogrupo esta semana, Emily O'Reilly elogiou a iniciativa e informou-o sobre o seu inquérito, pedindo-lhe que responda até 15 de julho com sugestões de formas para melhorar a transparência deste órgão informal.

"A menos que as partes terceiras tenham a oportunidade de obter a informação por si na fase inicial da discussão dos assuntos, estas não conseguirão dar o contributo e o conhecimento que é tão necessário para assegurar conclusões de alta qualidade na política económica da Zona Euro", alerta a Provedora a Centeno.

Críticas levaram a alterações em 2016
Desde 2016, sob a liderança do polémico holandês Jeroen Dijsselbloem, que o Eurogrupo é obrigado a publicar documentos sobre as suas reuniões. Os ministros das Finanças decidiram nessa altura que era necessário melhorar a forma como se comunicava com os eleitores europeus. Passou a ser publicada a agenda antes do encontro e posteriormente são revelados resumos sobre o que foi discutido e, consoante os casos, os documentos em discussão. 

O processo foi desencadeado após as críticas ao Eurogrupo, mais duras durante a crise quando o problema grego, ou mesmo o português, passava por este órgão informal. Uma das promotoras dessas mudanças foi justamente a provedora da justiça da União Europeia, a irlandesa Emily O’Reilly, que endereçou uma carta a Dijsselbloem criticando a falta de transparência. 

Apesar das mudanças implementadas, O’Reilly já admitiu que mais pode ser feito, com a divulgação de informação mais pormenorizada e a divulgação dos documentos do Grupo de Trabalho do Eurogrupo, grupo constituído por altos representantes dos Estados-membros que faz a preparação dos trabalhos da reunião entre os ministros. 




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