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PS faz depender descida da TSU de compensação de receitas

A descida da taxa social única a cargo das empresas não deverá ser imediata, como propuseram os peritos do PS. Se os socialistas forem Governo, a TSU só desce depois de ficar garantido que as formas alternativas de financiamento cobrem efectivamente o buraco orçamental aberto pela redução da taxa.

Miguel Baltazar
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A descida da taxa social única (TSU) a cargo das empresas, proposta pelos peritos do PS, vai ficar dependente da garantia de que as fontes alternativas de receita cobrem o buraco orçamental. Esta é a solução de compromisso que o PS encontrou para manter a proposta, que era uma das que gerou desconforto no partido.

 

No projecto de programa eleitoral apresentado esta quarta-feira, o partido compromete-se a discutir com a concertação social (confederações patronais e sindicais) propostas de diversificação de fontes de financiamento para a Segurança Social. Estas propostas são exactamente aquelas que foram apresentadas pelos peritos que prepararam um conjunto de propostas para o PS.

 

Contudo, há uma diferença assinalável. A TSU das empresas só desce se estas fontes de financiamento se provarem sólidas. "À medida que se concretizem e consolidem as fontes de financiamento alternativas, admite-se uma redução da taxa contributiva para a Segurança Social a cargo das empresas", diz o projecto de programa eleitoral.

 

Esta formulação sugere que a descida gradual da TSU em quatro pontos percentuais, que os peritos sugeriram que começasse a baixar já em 2016, deverá ficar adiada. A forma como se assegura que a receita alternativa compensa a perda originada pelo corte na TSU no futuro não é especificada. 

 

O documento é também omisso em relação à descida temporária da TSU a cargo dos trabalhadores. Esta foi outra das propostas dos peritos, que queriam que a TSU baixasse gradualmente de 11% para 7% em 2018, voltando depois a taxa a subir a um ritmo anual de 0,5 pontos a partir de 2019 - até atingir novamente os 11% em 2026. Em contrapartida, haveria uma redução no valor da pensão futura, que poderia chegar aos 2,6%. 

 

Numa fase mais avançada da conferência de imprensa, António Costa esclareceu que esta medida, de redução da TSU para os trabalhadores, é para manter no programa eleitoral. 

 

Durante a apresentação das linhas gerais do pré-programa eleitoral, João Tiago Silveira, que coordena os trabalhos, fez uma contabilidade aos contributos que foram recebidos pelo partido, dizendo que as propostas resultaram do trabalho de 24 grupos temáticos, que tiveram mais de 130 reuniões técnicas e que reuniram mais de 1500 participantes. Adiantou ainda que houve nos últimos tempos 15 eventos públicos para discutir o programa, às quais se seguirão mais três. Por email, dos cidadãos em geral, o partido já recebeu mais de 1600 propostas, enumerou o responsável.

 

Segundo João Tiago Silveira, o programa do partido programa eleitoral do PS, cuja versão final deverá ser conhecida a 6 de Junho, vai reflectir 3 desafios: aumentar o rendimento disponível das famílias, resolver o problema do financiamento das empresas, combater o desemprego e a precariedade. 

 

Notícia actualizada às 13H30 com esclarecimentos de António Costa sobre redução da TSU para os trabalhadores

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