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PS muda estatutos após vitória polémica de ex-dirigente do PAN na Guarda

A direcção socialista apresentou esta semana uma proposta de revisão das regras internas, feita à medida, para evitar casos controversos como o da recente eleição de um ex-dirigente do PAN como presidente da Federação da Guarda.

Bruno Simão
David Santiago dsantiago@negocios.pt 15 de Abril de 2018 às 11:00
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Uma das principais propostas de alteração aos estatutos do PS apresentada esta semana pela direcção socialista visa evitar a repetição de casos como o da eleição de Pedro Fonseca, ex-dirigente do PAN, como presidente da Federação da Guarda, apurou o Negócios junto de fonte directiva do partido.

Se a proposta for aprovada antes do Congresso Nacional agendado para o último fim-de-semana de Maio, na Batalha, como pretendido pela direcção, só poderão ser "eleitos para os órgãos de âmbito federativo e nacional os militantes com mais de dois anos de inscrição válida", lê-se no documento a que o Negócios teve acesso.

Actualmente vigora uma regra que estabelece que apenas podem votar (e ser eleitos para cargos federativos e nacionais) militantes inscritos pelo menos seis meses antes do acto eleitoral em causa. Isto depois de uma revisão aos estatutos feita em 2015 ter eliminado a obrigatoriedade de um mínimo de 12 meses de militância para a eleição para concelhias e federações, e de 18 meses para os órgãos nacionais.

De acordo com diversas fontes socialistas, esta proposta de alteração foi motivada por nova polémica na Federação da Guarda, uma distrital cujas práticas têm suscitado desconforto junto da direcção nacional do partido há já vários anos. 

A última gota de água foi vertida em Março com a eleição controversa de Pedro Fonseca como líder do PS-Guarda, dado tratar-se de um antigo dirigente de outro partido e por ser até há pouco tempo forte crítico dos socialistas. Além disso, Fonseca é acusado por muitos membros do partido de ter estado por detrás de uma onda de novos militantes que acabaram por contribuir decisivamente para a vitória nas eleições que decorreram a 9 (primeira volta) e 22 (segunda volta) de Março.

Em declarações ao Negócios, o deputado e responsável pela coordenação da revisão estatutária, Hugo Pires, assegura que Fonseca foi "eleito de forma livre e de acordo com os estatutos e vontade dos militantes". Contudo, esta revisão aos estatutos foi decidida em Lisboa com o objectivo de dar um "safanão" e "promover a disputa interna" em futuras ocasiões, nota outra fonte da direcção nacional socialista.

Político ziguezagueante

Nas autárquicas de 2013, este professor de 37 anos de idade apoiou a candidatura independente de Virgílio Bento à câmara da Guarda, que acabou chumbada pelo Tribunal Constitucional. De seguida, Fonseca endereçou o seu apoio a Álvaro Amaro, candidato do PSD que viria a conquistar pela primeira vez a autarquia para os sociais-democratas. 

Mas mais do que apoiar Álvaro Amaro, Pedro Fonseca apelava publicamente ao voto no PSD, considerando que era premente derrotar o PS. Mais tarde filiou-se no PAN, tendo mesmo fundado uma das primeiras estruturas do recém-criado partido fora dos maiores centros urbanos.

Foi na condição de militante e dirigente do PAN que se candidatou às legislativas de 2015, que elegeram André Silva (líder do partido) para o Parlamento. Na ressaca do inesperado resultado do PAN a nível nacional (no distrito da Guarda somou 725 votos), Fonseca avisava para contarem com ele e com o partido nas autárquicas seguintes (2017).

Porém, os guardenses não puderam colocar a cruz à frente do nome de Pedro Fonseca nas últimas eleições locais porque, pelo meio, este político se filiou no PS, em Setembro de 2016. Desde então terá promovido uma vaga de inscrições de novos militantes na concelhia socialista da Guarda, acusam diversos dirigentes locais do partido que apontam para entre 250 e 300 novos filiados num curto espaço de tempo.

Em sua defesa, Fonseca garante que escassos meses antes de integrar o PS, Joaquim Carreira (ex-vereador do PS na câmara da Guarda) "iniciou um processo de filiação de militantes". "Entrei no PS quando esse processo já estava a decorrer", afiança.


Pouco mais de um ano depois, Pedro Fonseca concorreu à eleição para a presidência da Federação e mesmo tendo ficado em segundo lugar com 448 votos, o vencedor, Alexandre Lote (499 votos), não conseguiu a maioria absoluta.

Apesar de os estatutos não preverem uma segunda volta, antes ainda das eleições as estruturas nacionais do PS enviaram um parecer que estabelecia que, caso não houvesse maioria qualificada no primeiro turno, teria de ser realizada uma segunda volta. Pedro Fonseca venceria no segundo turno, beneficiando do apoio conferido pelo candidato eliminado à primeira volta, José Luís Cabral, por sua vez apoiado pelo ex-presidente da Federação local, José Luís Albano, noutras ocasiões denunciado por chapeladas.

Enquanto candidato do PAN, Pedro Fonseca propunha a substituição do PIB pelo FIB (Felicidade Interna Bruta) e considerava já não fazer sentido a discussão sobre as diferenças entre esquerda e direita. 

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