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PS propõe José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo para o TC

"São dois nomes prestigiados e seguimos o princípios da paridade", declarou à agência Lusa a presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes.

O Tribunal Constitucional será o destino provável da lei da eutanásia.
Vasco Varela
Lusa 03 de Julho de 2020 às 12:10
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O PS propôs hoje o professor universitário José João Abrantes e a juíza conselheira Maria da Assunção Raimundo para preencher as duas vagas em aberto no Tribunal Constitucional, realizando-se a eleição no próximo dia 10.

"São dois nomes prestigiados e seguimos o princípios da paridade", declarou à agência Lusa a presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes.

José João Abrantes é professor da Universidade Nova de Lisboa, enquanto Maria da Assunção Raimundo é juíza do Supremo Tribunal de Justiça, devendo estes dois nomes substituir no Tribunal Constitucional Cláudio Monteiro e Clara Sottomayor, que tinha sido indicada pelo Bloco de Esquerda, mas que em julho passado se demitiu daquelas funções.

Para serem eleitos, os dois nomes agora apresentados pelo PS necessitam de obter dois terços dos votos entre os 230 deputados, o que implica um acordo entre socialistas e sociais-democratas.
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