Política PS vai dialogar com PSD mas considera mais provável o desacordo na Lei de Bases da Saúde

PS vai dialogar com PSD mas considera mais provável o desacordo na Lei de Bases da Saúde

O PS considera que, neste momento, o cenário mais provável é o do desacordo em relação à aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde, ficando assim a resolução desta questão para a próxima legislatura.
PS vai dialogar com PSD mas considera mais provável o desacordo na Lei de Bases da Saúde
Lusa 19 de junho de 2019 às 14:36

Na perspetiva de membros da direção do Grupo Parlamentar do PS contactados pela agência Lusa, a hipótese de um acordo à esquerda ficou mais distante na terça-feira, sobretudo na sequência do confronto político entre o primeiro-ministro, António Costa, e a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, durante o debate quinzenal.

 

António Costa procurou responsabilizar diretamente Catarina Martins caso uma nova Lei de Bases não seja aprovada nesta legislatura "unicamente" por divergências em torno de um único ponto: O enquadramento a dar às Parcerias Público Privadas (PPP).

 

Na reunião do grupo de trabalho para a revisão da Lei de Bases da Saúde, que se iniciou logo após o fim do debate quinzenal, já ao final da tarde, o desacordo à esquerda prosseguiu, com todas as propostas em torno das PPP a serem chumbadas.

 

Desta forma, a haver um acordo até julho, cenário que o PS considera improvável, os socialistas estimam que "90% das probabilidades inclinam-se para o PSD".

 

Um dirigente da bancada do PS, no entanto, fez questão de salientar à agência Lusa que, a fazer-se um acordo com os sociais-democratas, "o documento base de partida para esse compromisso é em larga medida o que está neste momento em análise no grupo de trabalho da Lei de Bases e não o diploma apresentado originalmente pelo PSD".

 

O PS afirma-se disponível para "ceder" aos sociais-democratas "em dois ou três pontos, desde que não coloquem em causa a centralidade do sistema público no Serviço Nacional de Saúde". Em contrapartida, os socialistas pretendem dos sociais-democratas um consenso para o ponto referente ao enquadramento das PPP na futura lei.

 

"O grosso do diploma deverá partir daquilo que já ficou adquirido ao longo das reuniões do grupo de trabalho da Lei de Bases da Saúde", insistiu o mesmo responsável socialista.

 

Esta posição de partida dos socialistas parece contrariar frontalmente aquilo que tem sido defendido pelo PSD.

 

Em declarações à agência Lusa, o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite recusou que o ponto de partido seja o texto em apreciação no grupo de trabalho.

 

"Neste momento, olhando para o cômputo geral, não nos identificamos com o texto em cima da mesa", afirmou, considerando que o resultado seria "uma lei omissa, mais fraca e pior que a lei vigente", em vigor desde os anos 90 e que foi elaborada durante um Governo PSD de Cavaco Silva.

 

Ricardo Baptista Leite disse que o PSD está disponível para conversar com o PS sobre a nova Lei de Bases da Saúde, desafiando os socialistas a apresentarem propostas de alteração ao texto dos sociais-democratas.

 

"Colocando o país à frente de todos os interesses, e apesar deste percurso em que o PS afastou o PSD do processo, estamos disponíveis para essa conversa. Mas é necessário que o PS venha ter com o PSD e apresente as suas propostas de alteração", afirmou Ricardo Baptista Leite, que coordena na bancada as questões de saúde e integrou o grupo de trabalho sobre a Lei de Bases.

 

Questionado se tem de ser o texto do PSD a base de trabalho com o PS, o deputado respondeu afirmativamente, apontando que tem sido essa a posição dos sociais-democratas desde o início do processo.

 

"Apesar de terem votado sistematicamente contra tudo o que está no nosso projeto, o PS, se objetivamente tem interesse em dialogar, está nas mãos do PS pegar no projeto social-democrata e dizer o que o PS entende propor de alterações ao projeto do PSD", frisou.

 

No plano estritamente político, o PS também tem equacionado as consequências de um acordo à sua direita num setor social extremamente sensível como o da Saúde e, para mais, em vésperas de eleições e depois de uma legislatura de confronto com PSD e CDS sobre o papel do setor público no país.

 

"Na Lei de Bases da Saúde, um dos objetivos centrais do PS é precisamente revogar a legislação contrária ao SNS que foi aprovada em 1990, durante o segundo Governo liderado por Cavaco Silva", referiu à agência Lusa um destacado dirigente socialista.

 




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