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PS acusa Ferreira Leite de "lançar suspeitas e gravíssimas insinuações"

O líder parlamentar do PS, Francisco Assis, acusou hoje a presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, de "lançar suspeitas e gravíssimas insinuações" ao exigir que o primeiro-ministro esclareça o conteúdo das escutas que motivaram certidões judiciais.

Negócios com Lusa 11 de Novembro de 2009 às 19:20
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O líder parlamentar do PS, Francisco Assis, acusou hoje a presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, de "lançar suspeitas e gravíssimas insinuações" ao exigir que o primeiro-ministro esclareça o conteúdo das escutas que motivaram certidões judiciais.

Por sua vez, em resposta a Manuela Ferreira Leite, BE e PCP responsabilizaram o PSD pelas leis penais em vigor que, segundo estes partidos, dificultam a investigação judicial.

Numa declaração política no Parlamento, a presidente do PSD defendeu que "cabe, sem sombra de dúvidas, ao senhor primeiro-ministro" um "esclarecimento" ao país sobre as escutas a conversas suas com o arguido do processo "Face Oculta" Armando Vara que motivaram certidões judiciais.

Em resposta a Manuela Ferreira Leite, o líder parlamentar do PS acusou-a de sucumbir "à tentação do justicialismo populista mais primário" numa tentativa de "politização da justiça" que "não a dignifica, não a honra e não prestigia este Parlamento", transformando o PSD "num agrupamento populista, irresponsável e profundamente demagógico".

"Tentou aproveitar violações - que infelizmente ocorrem, de facto, de maneira sistemática no nosso país - do segredo de justiça para a partir daí fazer insinuações, lançar suspeitas e proferir gravíssimas insinuações de ordem política. E, por isso, eu devolvo-lhe a acusação", acrescentou.

Francisco Assis disse ainda que "há problemas reais no nosso sistema de justiça" e acrescentou: "Só encontraremos as respostas certas se nos afastarmos desse caminho da demagogia, da irresponsabilidade, desse caminho que na história da Europa identificou soluções extremistas e radicais, mas que nunca foi o caminho seguido pelos partidos com vocação para governo como é claramente o PSD".

"Aquilo que eu basicamente disse é que todos nós temos que contribuir para eliminar este espírito de suspeição que existe na sociedade portuguesa. E nós, responsáveis políticos, temos de dar o exemplo e fazer exactamente aquilo que nós queremos que todos façam. Perante uma suspeição, dizemos: pois agora averigúem, aqui está a minha prova, esclareçam e vejam tudo, não fiquem com dúvidas. Não é ficando calado, não é destruindo provas", respondeu a presidente do PSD.

"Não é sustentável em nenhum país que haja um primeiro-ministro que esteja sob suspeita. E é esta contribuição que eu gostaria de dar para que o primeiro-ministro ajudasse a eliminar essa suspeição", reforçou, depois, Manuela Ferreira Leite.

A presidente do PSD disse ter pegado "num caso concreto" porque "esse caso concreto é conversa em todos os cafés, em todos os autocarros, em todos os sítios, em todas as reuniões" e disse que falaria aos portugueses se estivesse no lugar de José Sócrates: "Já que a justiça não ajuda a resolver o problema de forma célere e eficaz, a forma que tinha de resolver o problema era eu própria tomar a iniciativa de esclarecer a opinião pública sobre aquele ponto que a justiça não consegue esclarecer".

"É isso que eu estou a pedir: o esclarecimento da opinião pública. É isso que eu tenho a obrigação de dizer: como deputada, exigir transparência nesta sociedade", defendeu.

O coordenador da Comissão Política do BE, Francisco Louçã, manifestou-se "surpreendido" pela forma como Ferreira Leite "tratou a questão das escutas", referindo que "o PSD votou, como votou o PS e como votou o CDS, uma lei que blindou o acesso do próprio sistema jurídico a escutas que pudessem ter relevância jurídica".

"Estas leis que em tanto hoje dificultam o combate à criminalidade económico-financeira, a investigação de casos de corrupção, são filhas do PS e do PSD. Em matéria de segredo de justiça, o pacto que assinaram leva a que seja mais difícil investigar", apontou, em seguida, o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares.

O deputado do CDS-PP Nuno Magalhães quis saber qual "a terapêutica" do PSD para a "doença" da justiça portuguesa: "E agora? Está ou não o PSD disponível, como o CDS propõe, para modificar as leis penais e processuais penais?".

Segundo informações surgidas nos últimos dias, e confirmadas pelo procurador-geral da República (PGR), o nome do primeiro-ministro, José Sócrates, apareceu nas escutas a Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.

Entretanto, o Expresso on-line avançou terça-feira que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) "já decidiu decretar a nulidade da certidão" que envolve as escutas em que aparece o primeiro-ministro, tendo o PGR esclarecido que só "prestará declarações" sobre o assunto "depois de analisar os elementos que solicitou à Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra e que ainda não recebeu".

O processo Face Oculta conta com 15 arguidos, incluindo o presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, e Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do Millenium/BCP.

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