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PS, Bloco e PCP reúnem-se terça-feira para negociar redução da sobretaxa de IRS

Os partidos vão estudar a distribuição da receita por escalões de IRS e tentar encontrar uma posição comum sobre a redução da sobretaxa. Uma descida progressiva em função dos rendimentos ou uma redução superior a 50% são hipóteses possíveis.

Manuel Esteves mesteves@negocios.pt 29 de Novembro de 2015 às 21:30
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Os três partidos que apoiam o Governo de António Costa na Assembleia da República vão reunir-se esta terça-feira, 1 de Dezembro, para tentar chegar a um acordo sobre as alterações que pretendem introduzir na sobretaxa de IRS, soube o Negócios. O PS defende a sua redução em 50% em 2016 e o restante em 2017, ao passo que o PCP e o Bloco de Esquerda querem a sua eliminação imediata. A proposta final, que será aprovada no Parlamento, estará algures a meio caminho.

Na quinta-feira passada, o PS revelou abertura para alterar o seu projecto de redução gradual da sobretaxa, integrando contributos dos dois partidos que apoiam o governo socialista, Bloco de Esquerda e PCP. "Temos abertura para alternativas na sobretaxa. A nossa linha vermelha é o respeito pelos compromissos e pela trajectória orçamental definida pelo PS", afirmou João Galamba, vice-presidente da bancada do PS, em resposta a alguns jornalistas, após o debate. "Estamos confiantes que conseguiremos chegar a acordo".

O PS quer reunir informações para que possa ser feita uma análise à receita por escalões, trabalho que o PCP e o Bloco de Esquerda – que partem para as negociações com a posição de princípio de eliminação imediata – também querem aprofundar. Nesse sentido, esta segunda-feira, os socialistas vão solicitar ao Ministério das Finanças dados de execução orçamental da cobrança de IRS por escalões.

Na quinta-feira, durante o debate parlamentar, o PCP manifestou o mesmo interesse. "Imagine a seguinte pergunta: sabemos que a sobretaxa é para quem tem rendimento acima do salário mínimo nacional, sempre a mesma taxa, 3,5%. Nos diferentes escalões de rendimento, começando no salário mínimo até aos mais elevados, qual é a receita da sobretaxa?", questionou Paulo Sá, depois de em plenário ter assinalado que há "convergência" mas não "acordo" com o PS sobre a solução. Ao Negócios, também Mariana Mortágua, do BE, sublinhou que "o mais justo" é a eliminação imediata, acrescentando que é preciso "conhecer as contas" para perceber onde se pode mexer.

A informação sobre a receita por escalões de rendimento pode abrir caminho para uma redução progressiva da sobretaxa, na qual seriam favorecidos os rendimentos mais baixos. Outra alternativa, que também poderá ser discutida na terça-feira, seria a de fazer uma redução maior (e não apenas de 50%) da sobretaxa em 2016, aproximando a posição do PS da do Bloco e do PCP.

Além das reuniões entre os três partidos, o debate prosseguirá na comissão de orçamento e finanças, onde PSD e CDS farão ouvir as suas críticas. No debate em plenário de quinta-feira, os partidos de direita sublinharam as divergências entre os partidos que apoiam o Executivo de Costa. 

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