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PS e Bloco foram os campeões a fazer leis

Concluída a sessão legislativa, é hora de balanços: PS e Bloco de Esquerda foram os grupos parlamentares que viram mais projectos seus transformados em leis. Seguem-se o PCP e o PEV. É a geringonça a funcionar.

Miguel Baltazar
Negócios jng@negocios.pt 26 de Julho de 2016 às 21:32
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O PCP foi o autor do maior número de projectos de lei da actual sessão legislativa, enquanto o BE produziu mais projectos de resolução e redigiu mais perguntas e requerimentos, revelou a Assembleia da República esta terça-feira. Porém, na relação entre os projectos de lei apresentados e a legislação produzida, PS e Bloco foram os campeões.

Segundo a agência Lusa, os projectos de lei oriundos do grupo parlamentar do PS deram origem a 14 leis, as mesmas do que do BE, enquanto do PCP vieram 10 das leis aprovadas e seis do PEV. Fora do universo de partidos que apoiam o Governo, apenas iniciativas apresentadas pelo PAN, duas, deram origem a leis.

"A percentagem de iniciativas que deram origem a lei foi comparativamente mais baixa nos projectos de lei (15,8%) do que nas propostas de lei (38,5%)", lê-se no relatório. Os projectos de lei têm origem nos grupos parlamentares e as propostas de lei no Governo e Assembleias Legislativas das regiões autónomas dos Açores e Madeira. No período em análise, que vai até 20 de julho, foram publicadas 29 leis, que tiveram origem em 46 projectos de lei e 10 propostas de lei.

Os deputados comunistas apresentaram 89 projectos de lei, o BE apresentou 78, o PS produziu 32, o CDS-PP 27, o PEV 21, o estreante PAN 21, o PSD 16. PSD e CDS-PP juntos apresentaram seis projectos de lei, de acordo com o relatório estatístico da actividade legislativa e parlamentar da primeira sessão legislativa da XIII legislatura. O Governo apresentou 10 propostas de lei, a Assembleias Legislativas dos Açores três propostas de lei e a Assembleia Legislativa da Madeira nove iniciativas, precisa ainda a agência Lusa.
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