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PS na oposição quis alterar regime de salvaguarda para activos estratégicos

Ainda estava no Executivo Pedro Passos Coelho, quando o PS quis discutir o regime de salvaguarda, para ser mais abrangente. Não foi, então, alterado.

Miguel Baltazar
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 08 de Junho de 2016 às 10:57
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O regime de salvaguarda dos sectores estratégicos que entrou em vigor, em Portugal, em Setembro de 2014 foi inicialmente previsto na alteração à lei-quadro das privatizações aprovada em 2011. Aí determinava-se que o Estado teria 90 dias para "estabelecer o regime extraordinário para salvaguarda de activos estratégicos em sectores fundamentais para o interesse nacional, em observância do direito comunitário".

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