Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

PS: Números da execução orçamental demonstram que meta do défice não será atingida

O PS defendeu que os números da execução orçamental divulgados esta sexta-feira, relativos aos primeiros oito meses de 2015, demonstram que a meta do défice estabelecida pelo Governo não vai ser atingida.

João Galamba. Pasta provável: Sem sector atribuído
Vítor Mota/Correio da Manhã
Lusa 25 de Setembro de 2015 às 20:31
  • Assine já 1€/1 mês
  • 7
  • ...

"A execução orçamental o que tem mostrado é que há um desvio significativo que inviabiliza o cumprimento da meta do défice para este ano. A execução orçamental saída hoje, mas sobretudo os números do INE conhecidos ontem [quinta-feira], mostram que o défice do primeiro semestre foi 4,7% e que a meta não vai ser atingida", afirmou hoje o deputado João Galamba, em declarações à agência Lusa.

 

Em comunicado enviado hoje pelo Ministério das Finanças, que antecede a publicação pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO) da síntese da execução orçamental nos primeiros oito meses do ano, o Governo indica que, "caso o crescimento de 4,7% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até agosto de 2015 se mantenha até ao final de 2015, o crédito fiscal será de 35,3%, o que corresponderá a uma sobretaxa efectiva de 2,3% (em vez de 3,5%)".

 

"O Governo tem dito que é um ponto de honra atingir a meta dos 3%. Os números conhecidos ontem [quinta-feira] e hoje mostram que estamos muito longe desse valor", referiu.

 

Quanto à "alegada devolução da sobretaxa", João Galamba defendeu que "o Governo tem feito uma enorme propaganda". "É absolutamente inaceitável pôr a autoridade tributária ao serviço da máquina eleitoral de PSD e CDS e é isso que tem acontecido", disse.

 

O Governo admitiu devolver no próximo ano 35,3% da sobretaxa de IRS paga em 2015, se o ritmo de crescimento das receitas de IRS e de IVA registado até agosto se mantiver até ao final do ano.

 

"Acontece que, como tem alertado a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) e como o PS tem sempre apontado, o Governo está a reter os reembolsos de IVA prejudicando um número muito significativo de empresas portuguesas que estão com dificuldades de tesouraria", sublinhou o deputado e membro do secretariado nacional do PS.

 

Para João Galamba, "o Governo, neste caso PSD e CDS, está a fazer uma campanha de propaganda usando a autoridade tributária, iludindo os contribuintes, dizendo que vai devolver um valor que só pode neste momento anunciar porque está a empolar as receitas de IVA atrasando os reembolsos".

 

O deputado recordou que o PS enviou ao Governo, "formalmente no parlamento, há cerca de dois meses", questões sobre esta matéria - receita do IRS, mas sobretudo o atraso de reembolsos no IVA - e até agora "não respondeu a nada". "É a resposta a estas perguntas que os portugueses merecem. Temos que saber exactamente qual é o valor da receita fiscal que está a ser empolada para efeitos puramente eleitorais e que tem um enorme custo para as empresas que têm o direito de receber esse dinheiro", disse. 

Ver comentários
Saber mais João Galamba Orçamento INE Governo UTAO PS política
Outras Notícias