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PS quer ler estudos que levaram a corte "diminuto" nas fundações mas Governo não os divulga

Carlos Zorrinho deu 24 horas ao secretário de Estado da Administração Pública para mostrar os estudos que basearam as decisões relativas à extinção ou corte de subsídios nas fundações. Hélder Rosalino negou a possibilidade. Só ao fim de 10 dias, pelo menos.

Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 26 de Setembro de 2012 às 17:12
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"Que critérios basearam as vossas decisões para que o vosso corte fosse tão diminuto?" A pergunta foi deixada por Carlos Zorrinho, líder parlamentar do PS, ao secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, no plenário que se realizou esta quarta-feira no Parlamento.

Depois de ontem ter classificado o conjunto de decisões do Governo em relação aos resultados do censo das fundações como "uma montanha que pariu um rato", Zorrinho pediu a Rosalino, no Parlamento, para disponibilizar os estudos que serviram de base para que fossem tomadas as decisões de extinção ou de redução dos apoios a dezenas de fundações. "Em nome da transparência e do rigor", pediu o responsável socialista.

"Pode comprometer-se em tornar públicos os estudos em que se baseou no espaço de 24 horas?", pediu o líder parlamentar socialista ao secretário de Estado. Zorrinho justificou o pedido com o facto de os dados publicados em Diário da República lhe parecerem "proteger mais as fundações mais ricas e menos as fundações mais pobres".

Na sua intervenção, Heloísa Apolónia também reiterou o pedido do partido liderado por António José Seguro.

Hélder Rosalino respondeu aos deputados dizendo que, neste momento, está a decorrer o período de audiência prévia, que se prolonga por 10 dias desde a publicação da resolução sobre o tema em Diário da República. O governante garantiu que cada fundação recebeu uma "extensa fundamentação" com as razões e os critérios que definem as decisões tomadas. Essa fundamentação não poderá, por agora, ser enviada. O governante irá enviar os estudos depois do prazo de 10 dias de audiência prévia às fundações.

Na intervenção no Parlamento, o secretário de Estado defendeu-se das críticas que apontam para um trabalho tímido do Governo, salientando que nunca foram definidos objectivos mínimos de fundações a extinguir ou uma meta em termos de montante a poupar.

(Notícia actualizada às 18h03. Governo entregará os estudos mas só depois do período de audiência prévia que está a realizar)


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