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PS quer ouvir presidente da Comissão de Dados no Parlamento sobre lista VIP

Os socialistas solicitaram esta terça-feira que Filipa Calvão, presidente da CNPD, seja ouvida na Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças sobre a alegada lista VIP do Fisco. CNPD já anunciou que está a investigar o assunto.

Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 24 de Março de 2015 às 16:31
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O PS entregou esta terça-feira na Comissão de Orçamento e Finanças um pedido para que seja ouvida, com urgência, a presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), Filipa Calvão, por considerar que "subsistem dúvidas sobre os procedimentos instituídos pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em matéria de protecção de dados pessoais".

 

Em causa está a existência de uma alegada lista VIP de contribuintes, que terá sido implementada na AT para proteger um conjunto de contribuintes de acessos abusivos à respectiva informação fiscal por parte do pessoal da AT.

 

Na passada semana foram já realizadas cinco audições parlamentares, a representantes dos funcionários, ao director-geral demissionário Brigas Afonso e ao seu número dois, José Maria Pires, e, também, ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.

 

Na sequência das notícias vindas a lume, a CNPD anunciara, entretanto, que tem em curso uma investigação, por forma a averiguar que tipo de violações poderá ter havido. Está previsto para breve um relatório final que, no entanto, ainda não está concluído. 

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