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PS tira o tapete às deputadas que queriam mexer nos feriados

Acabar com dois feriados religiosos e dois civis, criar um outro a seguir ao Natal e programar o gozo dos feriados à sexta ou à segunda-feira eram as propostas do diploma que será chumbado esta tarde.

António Larguesa alarguesa@negocios.pt 22 de Julho de 2010 às 15:32
O grupo parlamentar do PS vai deixar isoladas as duas deputadas socialistas que pretendiam encostar os feriados ao fim-de-semana e suprimir quatro feriados do calendário oficial.

Depois de ter admitido apoiar a iniciativa das parlamentares Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro, a bancada do PS decidiu por maioria chumbar a proposta na votação que irá decorrer esta tarde no plenário da Assembleia da República. Voto que, aliado à rejeição do PCP e BE, vai condenar a iniciativa.

Segundo apurou o Negócios, face à posição inicial de apoio a este diploma, as deputadas proponentes chegaram a iniciar negociações com o PSD e o CDS/PP para recolher o apoio destes partidos.

Acabar com dois feriados religiosos e dois civis, criar um outro a seguir ao Natal e programar o gozo dos feriados à sexta ou à segunda-feira eram propostas deste projecto de resolução para aproximar Portugal das "economias mais atractivas e competitivas".

De acordo com a TSF, as maiores críticas à proposta na reunião desta manhã da bancada chegaram pela voz das vice-presidentes, Inês de Medeiros e Ana Catarina Mendes, assim como dos deputados Vera Jardim e Marcos Sá.


As autoras do projecto de resolução (recomendação ao Governo) – duas deputadas independentes eleitas nas listas do PS – recusaram retirar o diploma que visava, em última instância, favorecer a produtividade e a melhoria do salário mínimo nacional.

Numa análise comparativa com as 20 maiores economias do mundo, feita recentemente pelo Negócios com base num estudo da consultora Mercer, os portugueses gozam feriados "a mais", mas beneficiam legalmente dos mesmos dias de férias que a média europeia.

Segundo o estudo "Worldwide Benefit and Employment Guidelines" - que exclui como base de metodologia a hipótese de os feriados calharem ao fim-de-semana -, somando as férias e os feriados a que tem direito, um empregado português com dez anos de serviço e que trabalha cinco dias por semana pode estar fora do trabalho durante 35 dias do ano.


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