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PSD ameaça levar cenário macroeconómico do PS à análise da UTAO

Marco António Costa rejeitou o argumento do PS de que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental não avalia propostas partidárias. E deixou uma ameaça: se o PS não pedir uma avaliação à UTAO, será a maioria a fazê-lo.

Bruno Simão/Negócios
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 28 de Abril de 2015 às 13:14
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O PSD não vai desarmar enquanto não submeter o cenário macroeconómico do PS à avaliação da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Esta manhã, Marco António Costa deixou uma ameaça ao Largo do Rato: se não for o PS a fazê-lo, será a maioria. "Vínhamos convidar o PS a não ter hesitações, no sentido de tomar a iniciativa" de apresentar à Comissão de Orçamento e Finanças o pedido para a UTAO avaliar o cenário macro.

 

"Caso não o faça, será a maioria a tomar a iniciativa de solicitar à UTAO que aprecie e solicite ao PS os elementos necessários a essa comparação", afirmou Marco António Costa, numa declaração à imprensa ao final desta manhã na sede do PSD, sem direito a perguntas.

 

O vice-presidente decidiu responder desta forma a João Galamba, que falou aos jornalistas às 11h30 sobre a carta com 29 perguntas enviada esta segunda-feira por Marco António Costa.

 

Na carta, o PSD pede que os socialistas submetam o seu cenário macroeconómico, elaborado por 12 sábios, à avaliação da UTAO, uma entidade que depende da Assembleia da República, e ao Conselho de Finanças Públicas (CFP). João Galamba sublinhou que a lei determina que ambas as entidades não estão habilitadas a pronunciar-se sobre propostas partidárias, mas manifestou disponibilidade para apresentar o cenário macroeconómico até 2019 ao CFP, embora sem um cariz de validação.

 

Para o PSD, isso é insuficiente. "O PS veio dizer que não tem essa disponibilidade, escudando-se, justificando-se e escondendo-se em supostas argumentações que não têm base real", acusou Marco António Costa. De "de acordo com a resolução 60/2014, na alínea i)", está "claro que pode, a UTAO, a pedido da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, apreciar documentos de natureza técnica, orçamental e financeira".

 

Ou seja, se a Comissão de Orçamento e Finanças pedir, a UTAO pode analisar qualquer documento de cariz financeiro, alega o PSD. Portanto, se o PS quiser, acrescenta Marco António Costa, poderá submeter as suas propostas a esta unidade. Se não quiser, será a maioria a fazê-lo.

 

Programa de Estabilidade estará "na base de todas as propostas" do PSD

 

O objectivo, garante o "vice" do PSD, é haver clareza no debate. "O que está em cima da mesa é podermos continuar a criar condições para que se faça um debate informado sobre todas as propostas apresentadas pelos diferentes agentes políticos", sustentou, lembrando que "a maioria aprovou de forma clara o Programa de Estabilidade, onde estão disponíveis todas as informações vitais para que os portugueses possam conhecer com segurança" as propostas para a próxima legislatura.

 

O cenário macro do Programa de Estabilidade, aliás, "será o cenário macroeconómico que estará na base de todas as propostas políticas que o PSD apresentará no âmbito do debate eleitoral que se avizinha".

 

É por isso "indispensável que seja feita esta auditoria, que esperamos que seja voluntária do PS, às propostas do PS".

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