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PSD quer alargar período de nojo no BdP a gestores da banca comercial

O vice-presidente social-democrata Morais Sarmento disse que o PSD é contra uma legislação "ad hominem" para impedir que Mário Centeno seja o próximo governador do Banco de Portugal, mas é também contra a ida do ex-ministro para o cargo. PSD defende período de nojo de dois anos e quer alargá-lo aos gestores da banca comercial.

Inês Lourenço
David Santiago dsantiago@negocios.pt 25 de Junho de 2020 às 12:26
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O PSD é a favor de um período de nojo para elementos do Governo poderem ir para o Banco de Portugal (BdP), o qual deve ser de dois anos e não cinco e ser também alargado a gestores da banca comercial. Os sociais-democratas rejeitam qualquer legislação "ad hominem", pelo que não vão bloquear a ida ex-ministro das Finanças para governador do BdP, mas mantêm intacta a oposição a que Mário Centeno suceda a Carlos Costa. 

Este é o resumo da posição revelada ao final desta manhã por Nuno Morais Sarmento, vice-presidente social-democrata, em conferência de imprensa realizada na sede do partido. Morais Sarmento disse que os sociais-democratas "compreendem e acompanham não só a discussão relativa à escolha do próximo governador [do BdP] como a necessidade de uma iniciativa legislativa no Parlamento".

Apesar de o PSD ter votado, na generalidade, a favor do projeto de lei do PAN que pretende instituir um período de nojo mínimo de cinco anos para que um membro do Governo possa transitar para o banco central, o líder do partido, Rui Rio, logo assumiu ser "exagerado" o período proposto pelo partido de André Silva.

Agora, Morais Sarmento vem defender um período de nojo "que não seja superior a dois anos" e rejeitar a possibilidade de ser aprovada legislação "ad hominem", ou seja, especificamente desenhada para travar a ida de Centeno para a liderança do BdP. O PSD quer uma legislação com "caráter geral e abstracto" que "não sirva para resolver problemas concretos". O PAN já demonstrou abertura para dever o período proposto relativo à incompatibilidade.

A incompatibilidade defendida "deve ser estendida nomeadamente a órgãos executivos da banca comercial e, nalguns casos, a consultores", prosseguiu o antigo governante social-democrata para quem o Parlamento deve também ter a responsabilidade de emitir um "parecer obrigatório" sobre a nomeação do governador, embora "sem natureza vinculativa de modo a evitar a politização" do processo de escolha.

Governo já transmitiu querer indicar Centeno
Longe de ser um segredo bem guardado, o Governo já terá mesmo decidido indicar o ainda líder do Eurogrupo para a sucessão de Carlos Costa. Morais Sarmento garantiu aos jornalistas que nos contactos que o Executivo tem mantido com o PSD "já oinformou, deu nota, nos mesmos termos em que o fez publicamente, da vontade de indicar Mário Centeno.  

Quanto a esta escolha, os sociais-democratas mantêm as críticas que nas últimas semanas foram expressas por Rui Rio e Joaquim Miranda Sarmento, líder do Conselho Estratégico Nacional do partido. Morais Sarmento reitera a "posição desfavorável à escolha do professor Mário Centeno", considerando que "não traz clareza nem reforça a solidez do sistema", e mesmo considerando que esta opção é "legal e regular", porque permitida no "quadro da lei", o Governo deve eximir-se de a fazer. Mas seja como for, o vice-presidente do PSD afasta iniciativas legislativas "ad hominem".  

 

PSD critica posição "incompreensível" de Marcelo
Para o fim ficou guardado um duro remoque ao Presidente da República, isto depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter feito afirmações no sentido da normalização da ida de Centeno quase diretamente do Ministério das Finanças para o BdP, argumentando que, historicamente, é uma prática já adotada.

Sem querer comprometer o PSD com esta posição, Morais Sarmento quis deixar claro que de tudo aquilo que ouviu sobre este processo, a declaração "mais incompreensível, francamente, é a do senhor Presidente da República". "Esta é uma questão política, mas é também uma questão jurídica", afirmou considerando que Marcelo teve "razões políticas" ao fazer "tábua rasa da existência de regimes distintos, antes e depois de 1998".

É que antes, Morais Sarmento tinha lembrado que os ministros do PSD que transitaram diretamente do Governo para governadores da autoridade monetária fizeram-no antes de 1998 e da entrada do país na Zona Euro. A partir de 1998 a situação alterou-se "radicalmente", pois só então foi "afirmada a independência do BdP e a inamovibilidade dos seus membros", sustentou recordando que "desapareceu qualquer relação tutelar" da parte do Governo relativamente àquela instituição.

"É agora com a indicação pretendida do ex-ministro das Finanças para governador do BdP que se levanta, pela primeira vez desde que o BdP conhece o seu estatuto de entidade totalmente indepependente, um problema sério de incompatibilidade de funções", resumiu.

(Notícia atualizada)
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