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PSD retira proposta e ajuda a chumbar redução do IVA da luz

Abstendo-se, o PSD ajudou a chumbar a proposta do PCP. Depois retirou a sua proposta de redução do IVA. Isto depois da esquerda ter chumbado as contrapartidas.

Bruno Simão
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O PSD retirou hoje a sua proposta para a redução do IVA da eletricidade e ajudou a chumbar a do PCP na especialidade, através da abstenção.

Momentos antes da votação, o deputado Duarte Pacheco pediu para inverter a ordem das propostas do PSD. Primeiro a compensação financeira ( redução de despesas de gabinetes ministeriais), depois a data de entrada em vigor (1 de outubro de 2020) e só depois o próprio artigo da redução do IVA.

Uma vez chumbadas as contrapartidas o PSD optou por retirar a sua proposta para a redução do IVA. Ao mesmo tempo, ajudou a chumbar a proposta do PCP, através de uma abstenção. O vice-presidente da bancada do PSD, Duarte Pacheco sugeriu, no entanto, que até esta quinta-feira, dia em que a proposta de OE sobre pela última vez a plenário no Parlamento, ainda pode haver uma reviravolta.

Tal poderia acontecer caso uma proposta fosse chamada para nova votação em plenário ("avocada"), esta quinta-feira. Contudo, algum dos partidos teria de ajustar a sua posição ou encontrar uma alternativa, uma vez que o PSD não quer descer o IVA sem contrapartidas financeiras e que a esquerda recusa aprovar as compensações propostas até ao momento.

O PS dá o assunto por encerrado. "A compensação financeira foi reprovada, a data de entrada em vigor foi reprovada e o PSD retirou a sua proposta [sobre a descida do IVA]. Uma vez retirada não pode ser avocada amanhã em plenário", referiu João Paulo Correia, vice-presidente do grupo parlamentar do PS.

O PSD recusa fechar já este dossiê. "Uma coisa retirada não pode ser posta à votação", reconheceu Duarte Pacheco."Mas ainda iremos votar outras propostas. Estamos fortemente empenhados em reduzir o IVA da eletricidade às famílias portuguesas em 2020", insistiu, acusando o PCP de ter apoiado António Costa ao inviabilizar a aprovação das contrapartidas.

Notícia atualizada às 00:48 com mais informação.
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