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PSD acusa ministro Mário Centeno de "falsear" dados da execução orçamental

O vice-presidente da bancada do PSD Leitão Amaro acusou esta terça-feira o ministro das Finanças de falsear os dados da execução orçamental, afirmando que "em nada estão em linha" com o Orçamento do Estado para 2016.

antónio leitão amaro PSD
Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 27 de Setembro de 2016 às 14:33
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"A execução orçamental está nada em linha com o previsto no Orçamento do Estado. Termos um ministro das Finanças que falseia esses dados, retira confiança e revela um Governo que não está a fazer o que devia pelo país", acusou António Leitão Amaro.

 

Em declarações aos jornalistas, no Parlamento, o deputado do PSD afirmou que "a ficção do ministro das Finanças sobre os números é claramente desmentida" pela realidade, e acusou o Governo de recorrer a "truques" para chegar ao valor anunciado de 81 milhões de euros de melhoria no défice, face ao ano passado.

 

Segundo Leitão Amaro, "se o Governo tivesse pago este ano" as verbas relativas aos "pagamentos em atraso", que "estão a crescer 27% face ao início do ano", o défice estava a piorar.

 

"O número de melhoria de 80 milhões de euros face ao ano anterior seria na verdade uma evolução negativa e o défice estaria pior, mais de 150 milhões", acentuou.

 

Por outro lado, sublinhou, "a despesa com o investimento público cai 22% face ao que estava previsto no Orçamento".

 

Quanto à receita, Leitão Amaro sublinhou que "era suposto ter um aumento de 5,5% e está a cair 0,1 pontos percentuais" e que a receita fiscal "devia estar a crescer 5,4% e não está a crescer".

 

Os impostos directos "deviam estar a baixar 1,8% e estão a cair 9,1% e o IRC devia cair 1,1% e está a cair 8,9%", acrescentou, frisando ainda que, quanto ao IVA, "devia aumentar 3,2% mas está a aumentar 0,4%".

 

"Ou seja, tudo o que é receita está bem longe, nada em linha, muito fora do que estava previsto no Orçamento do Estado. Porque a economia está estagnada e com isso não se geram receitas", afirmou.

 

Mário Centeno assinalou na segunda-feira que a execução orçamental até Agosto, conhecida nesse dia, está de acordo com o projectado pelo Governo no Orçamento do Estado, quer do lado da despesa, quer do lado da receita.

 

O Ministério das Finanças afirmou que o défice até Agosto deste ano melhorou 81 milhões de euros face ao mesmo período de 2015, quando registou 4.071 milhões de euros - um montante que "representava 85,7% do défice anual" previsto pelo anterior Governo PSD/CDS-PP.

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