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PSD sozinho a reclamar eleições legislativas e autárquicas simultâneas

O PSD é, neste momento, o único partido com representação parlamentar que defende a realização de eleições legislativas e autárquicas no mesmo dia. Já o PS, assim como o PCP, CDS-PP e Verdes os partidos que já foram esta tarde ouvidos pelo Governo com vista à marcação das autárquicas preferem que os dois actos ocorram em datas separadas.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 18 de Junho de 2009 às 15:46
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O PSD é, neste momento, o único partido com representação parlamentar que defende a realização de eleições legislativas e autárquicas no mesmo dia. Já o PS, assim como o PCP, CDS-PP e Verdes – os partidos que já foram esta tarde ouvidos pelo Governo com vista à marcação das autárquicas – preferem que os dois actos ocorram em datas separadas.

Todos eles apontam 11 de Outubro para a realização das autárquicas. E todos, à excepção do CDS-PP que não falou sobre as eleições para o novo Parlamento, sugerem 27 de Setembro para as legislativas.

Falando hoje em Bruxelas, à margem da reunião do Partido Popular Europeu (PPE), que tradicionalmente antecede as cimeiras europeias, Manuela Ferreira voltou a defender a coincidência dos dois actos eleitorais, argumentando que "Portugal já tem a maturidade suficiente, a maturidade democrática, para conseguir perfeitamente distinguir quais são os tipos de eleições que estão em causa". A líder do PSD frisou que, numa situação de crise, "não é útil que haja duas campanhas que, se não forem no mesmo dia, são muito próximas uma da outra".

A marcação das eleições autárquicas cabe ao Governo, que está a ouvir esta tarde os partidos com assento parlamentar, e só depois tomará uma decisão. “Primeiro vamos ouvir os partidos e logo depois diremos em que dia serão as autárquicas. A posição do PS é de que seria preferível serem em datas diferentes das legislativas, mas quando o Presidente da República chamar os partidos darei o meu ponto de vista”, afirmou ontem José Sócrates, à saída do Parlamento.

As eleições legislativas são marcadas pelo Presidente da República, que já prometeu uma decisão até ao final deste mês. Cavaco Silva, que tem dado sinais de preferir a coincidência dos dois actos para tentar travar a abstenção, deixou ontem em aberto as duas hipóteses. "São duas datas mas podem eventualmente coincidir. Eu apenas quis dizer que uma é fixada pelo Governo e outra é fixada pelo Presidente da República. Não há qualquer decisão, nem para uma eleição nem para outra", afirmou o Presidente da República.


De acordo com a lei, as eleições autárquicas são marcadas pelo Governo para o período entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, tendo a marcação de ser feita até 80 dias antes da última data possível.



Já as legislativas são marcadas pelo Presidente da República para um período mais alargado, entre 14 de Setembro e 14 de Outubro, podendo ser agendadas até 60 dias antes da última data possível.


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