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QREN muda regras para facilitar execução de obras

Estão em fase avançada de preparação diversas alterações aos regulamentos e às regras de financiamento do QREN. O objectivo é fazer com que mais projectos possam ser financiados e acelerar a sua execução "no terreno", diz Rui Baleiras, Secretário de Estado do desenvolvimento regional, em entrevista ao Negócios.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 17 de Fevereiro de 2009 às 10:02
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Estão em fase avançada de preparação diversas alterações aos regulamentos e às regras de financiamento do QREN. O objectivo é fazer com que mais projectos possam ser financiados e acelerar a sua execução "no terreno", diz Rui Baleiras, Secretário de Estado do desenvolvimento regional, em entrevista ao Negócios.

Empresas

Actualmente, as empresas podem obter um adiantamento equivalente a 35% dos apoios comunitários prometidos, desde que apresentem uma garantia bancária sobre esse montante e facturas equivalentes a pelo menos 5% do valor total do projecto. "Vamos mexer nesses parâmetros", promete Baleiras.

Critérios de elegibilidade aos Sistemas de Incentivo serão alargados.

Em paralelo, limiar máximo das ajudas de Estado às PME, sem neces-sidade de aval prévio de Bruxelas, passou de 200 mil para 500 mil euros. Medida vigorará até 2010.

Municípios

Projectos de requalificação do parque escolar (1º ciclo) receberão 30% do incentivo "à cabeça", desde que municípios garantam conclusão das obras até ao fim deste ano.

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