Economia Quais os cortes nas "pensões de viuvez"?

Quais os cortes nas "pensões de viuvez"?

A redução nas pensões de sobrevivência depende do valor da pensão dos viúvos. Veja aqui as tabelas com os cortes, por escalão de rendimento.
Negócios 14 de outubro de 2013 às 09:54

A informação fornecida este Domingo por Paulo Portas para “tranquilizar” os portugueses sobre os cortes nas pensões de sobrevivência não permite ainda perceber a austeridade em todas as suas dimensões, mas já dá uma ideia dos cortes que os viúvos enfrentam em 2014.

 

Para já, segundo anunciou Paulo Portas, a intenção passa por abranger apenas os viúvos que recebem outra pensão (pensão de velhice própria, invalidez ou outra), deixando de fora rendimentos de capital, rendas, salários e outros.

 

Em termos de metodologia, o Governo quer somar a pensão (ou pensões) que o viúvo recebe à pensão de sobrevivência e, se da soma destas resultar um valor superior a 2.000 euros, então corta-se na pensão de sobrevivência. Desta soma estão excluídas as pensões de orfandade, deficiência das forças armadas, antigos combatentes, deficiência ou de preço de sangue.

 

O montante dos cortes varia consoante a entidade que paga a pensão de sobrevivência e o valor do rendimento que resultará da soma das duas pensões, segundo anunciou ontem Paulo Portas.

 

As tabelas distribuídas no final da conferência de imprensa mostram a dimensão desta redução.

 

Pensão de sobrevivência paga pela CGA (Fonte: Governo)

 

Valor das pensões                Até aqui    De futuro    
Entre 2.000 e 2.250 euros  50% 44%
entre 2.250 e 2.500 euros 50% 43%
entre 2.500 e 2.750 euros 50% 40%
entre 2.750 e 3.000 euros 50% 38%
entre 3.000 e 4.000 euros 50% 34%
superior a 4.000 euros 50% 33%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na Caixa Geral de Aposentações (CGA) as pensões de sobrevivência atribuídas ao viúvo correspondem actualmente a 50% do valor da pensão a que o falecido teria direito. De futuro esta percentagem baixa e a pensão a receber passará a variar entre os 44% e os 33% da pensão a que o falecido teria direito.

 

Pensão de sobrevivência paga pela Segurança Social (Fonte: Governo)


Valor das pensões                Até aqui    De futuro    
Entre 2.000 e 2.250 euros  60% 54%
entre 2.250 e 2.500 euros 60% 51%
entre 2.500 e 2.750 euros 60% 48%
entre 2.750 e 3.000 euros 60% 45%
entre 3.000 e 4.000 euros 60% 41%
superior a 4.000 euros 60% 39%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na Segurança Social o exercício é análogo. Até aqui, o Estado entregava ao cônjuge do falecido o equivalente a 60% da pensão formada pelo falecido; de futuro, cortará esta percentagem para valores entre os 54% e os 39%. 

 

Cortes mais profundos no futuro


O vice-primeiro-ministro garante que dos 800 mil beneficiários das pensões de sobrevivência, “não mais de 25 mil serão afectados”. Isto, para já.

 

A ideia do Governo é começar por afectar apenas os viúvos que têm rendimentos de pensões mas ir progressivamente abrangendo nos cortes os que têm rendimentos do trabalho e de capitais.

 

Paulo Portas deixou-o claro durante a conferência de imprensa deste Domingo, e o Negócios sabe que a intenção é avançar com esta “condição de recursos” alargada no segundo semestre deste ano. Nessa altura, o impacto da medida será bem maior.

 

Também serão efectuadas alterações nas regras que ditam o futuro acesso à pensão de sobrevivência, nomeadamente quanto ao seu tempo de atribuição. Paulo Portas referiu-o ontem, mas sem explicar com detalhe, pelo que será necessário esperar pela proposta de Orçamento do Estado para 2014, que será entregue esta terça-feira no Parlamento, para compreender todo o quadro das alterações que está em preparação.

 

O corte nas pensões de sobrevivência está a sofrer críticas dos partidos da oposição, de associações de reformados e de constitucionalistas. O facto de se tratar de pensões para as quais há um desconto directo do trabalhador e da empresa durante a vida activa (2,44% do salário é para pagar a eventualidade de morte) e o facto de se afectarem as pensões já em pagamento estão entre os problemas apontados.




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