Função Pública Quase 8 mil precários têm luz verde para entrar nos quadros do Estado

Quase 8 mil precários têm luz verde para entrar nos quadros do Estado

Bloco de Esquerda revela que recebe cerca de cem queixas por dia e desafia o Governo a corrigir situações de "boicote" dos dirigentes ao programa de integração de precários.
Quase 8 mil precários têm luz verde para entrar nos quadros do Estado
Lusa
Catarina Almeida Pereira 07 de março de 2018 às 15:45

"Somos 100 precários a exercer funções precárias na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. A direcção já confirmou por escrito que exercemos funções permanentes. Não temos nenhuma informação da CAB. Os nossos contratos acabam nos próximos meses. Vão ser prorrogados?"

Esta terá sido uma das cerca de 600 queixas recebidas nos últimos dias pelo Bloco de Esquerda sobre o programa de regularização de precários do Estado. No Parlamento, o deputado José Soeiro contestou a "combinação explosiva de atraso no processo e falta de informação".

O adiamento do prazo de abertura dos concursos, o despedimento de trabalhadores que se candidataram, as "interpretações criativas" do conceito de "necessidade permanente", que variam segundo o dirigente, as situações de "falso outsourcing", as recusas das comissões aos estagiários e as disparidades na aplicação do programa nas autarquias foram algumas das situações relatadas. Lembrando que o Executivo tem maiora nas comissões e que a última palavra é dos ministros da tutela, o deputado desafiou o Governo a superar situações de "boicote" ao programa.

Na resposta, o ministro das Finanças, Mário Centeno, argumentou que é preciso separar contratos "temporários" de contratos "precários", mas confirmou alguns números avançados minutos antes pelo Bloco de Esquerda: das quase 32 mil candidaturas da administração directa e indirecta, há 7.844 precários que já tiveram luz verde das comissões, que consideraram que as pessoas cumpriram funções permanentes. Destes, há 854 processos já homologados pelos ministros e que estão por isso em condições de passar ao concurso.

O Governo não revelou quantos dos cerca de 32 mil requerimentos tiveram resposta negativa. Mário Centeno argumentou que estes casos estão em fase de audiência e que por isso não há números para divulgar sobre o assunto.

Sublinhando que a análise individual dos processos leva tempo e que é preciso salvaguardar a legalidade dos procedimentos administrativos, o ministro das Finanças não garantiu que todos os concursos sejam abertos em Março, como pede o Bloco de Esquerda, mas reafirmou que o processo estará concluído até ao final do ano.

Centeno reiterou que para que o pedido seja aceite é necessário que se cumpram duas condições: que a necessidade seja permanente e que o vínculo seja inadequado.

"Não é um processo simples mas está a ser concretizado com enorme rigor. Ouvindo todos os trabalhadores cujas decisões não estão a ser favoráveis" – e estarão "todos" a ser ouvidos antes da conclusão do processo, garantiu o ministro.




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comentários mais recentes
Mr.Tuga 08.03.2018

Tipico pais RICO.....

São excedentarios e não fazem falta nenhuma! Mas toca a coloca-los no quadro!

Os tugas do privado pagam!
DESPESISTAS RUINOSOS!

Anónimo 08.03.2018

Em todas as economias desenvolvidas há salários que têm por base talento e têm por objectivo a criação de valor. Esses salários têm procura de mercado e atraem diversas combinações de capital e recursos naturais de modo a gerar produção. Há também, salários que tendo ou não talento por base, não criam qualquer valor. Esses salários não têm procura de mercado e são subsidiados por contribuintes e consumidores. No universo do Estado, e em especial em arranjos político-legais como o instituído em Portugal ou Grécia, esses salários subsidiados, sem procura e que em vez de criarem valor se limitam a extraí-lo, tendem a ser muito frequentes e eternamente protegidos. São efectivamente blindados à prova de mercado ou avanço tecnológico. A crise portuguesa e grega foi tão somente o agudizar desta triste realidade levada ao extremo. Pior só na Coreia do Norte da década de 1990, votada à fome, e na Venezuela madurista.

Anónimo 08.03.2018

Precariedade é tão somente uma palavra para flexibilização do mercado laboral. E isso é excelente para a economia e a sociedade desde que exista um bem oleado Estado de Bem-Estar Social, alto grau de transparência e baixos níveis de corrupção. Tem resultado na perfeição com os nórdicos: os mais felizes, ricos e desenvolvidos do mundo.

Anónimo 07.03.2018

Tenho um filho que anda a dar aulas desde 2014 salvo erro so este ano a que não ficou colocado mas ja deu aulas um mês este ano eu pergunto não e tambem um PRECARIO e ja agora tenho outro filho foi trabalhar para o privado ja esta efectivo e este faz contratos anuais PORQUÊ ?NÂO E PORTUGUÊS?

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