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Quem e como se escolhe o presidente da Comissão Europeia

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Negócios negocios@negocios.pt 18 de Junho de 2009 às 13:41
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Quem escolhe o presidente da Comissão Europeia?

A recondução (ou não) de Durão Barroso passa por duas etapas: num primeiro momento, o Conselho Europeu (líderes dos 27 Estados) tem de, por maioria qualificada, dar-lhe o seu apoio. É o que deverá acontecer nesta cimeira, que deverá, no entanto, deixar a sua nomeação formal para depois da sessão inaugural do Parlamento Europeu, marcada para 14 de Julho. Numa segunda fase, o presidente indigitado tem de se submeter ao PE. O Tratado de Nice, em vigor, estabelece que a sua aprovação exige uma maioria dos votos expressos. O Tratado de Lisboa, que poderá entrar em vigor se for aprovado pela Irlanda (em Setembro ou em Outubro), eleva a fasquia, exigindo a aprovação de uma maioria dos membros do PE, ou seja pelo menos 369 votos favoráveis.

Pode o Parlamento Europeu "chumbar" a escolha dos líderes?

Pode, se as maiorias de apoio exigidas pelos Tratados não forem atingidas. Os grupos políticos do novo PE ainda estão em formação, mas, grosso modo, Barroso precisa de ir buscar cerca de 100 votos, à esquerda e à direita, para além dos 264 que lhe serão facilmente dados pelos seus correligionários do Partido Popular Europeu (PPE), que renovou o estatuto de família política mais votada na Europa, o que lhe confere o direito de escolher o presidente da Comissão, sendo Barroso o seu candidato.

E se passar no PE, pode Barroso suspirar de alívio?

Ainda não. Após a conclusão do seu processo de nomeação como presidente, Barroso tem de compor a sua equipa de comissários de comum acordo com os Governos dos Estados-membros. Todos eles têm depois de se submeter a uma audição de várias horas, à semelhança do que acontece no Congresso norte-americano, perante as comissões parlamentares competentes. Em seguida, os eurodeputados debatem, à porta fechada, a apresentação e os conteúdos programáticos dos candidatos a comissários e enviam uma recomendação ao plenário. Barroso sabe bem que esta é uma etapa delicada. Há cinco anos, foi forçado a trocar alguns comissários, depois de o PE ter ameaçado chumbar todo o Executivo.

O que muda se, entretanto, o Tratado de Lisboa entrar em vigor?

O PE quer que todo o processo de nomeação da nova Comissão - incluindo o do seu presidente - seja feito no "espírito" do Tratado de Lisboa. Isso significa que as maiorias necessárias serão mais exigentes e que o programa político da nova Comissão tem de ser mais extensivamente debatido no PE.

Quantos comissários terá a nova Comissão?

É uma das maiores incógnitas. O Tratado de Nice estabelece que o número de comissários tem de ser inferior a 27, que é o número actual de Estados-membros - ou seja, pelo menos um país teria de ficar sem comissário. Já Lisboa prevê - na versão alterada para permitir um segundo referendo na Irlanda - a manutenção de um comissário por Estado-membro, a par da criação de novos altos cargos, como o de presidente da UE. Ora, a actual Comissão finda o seu mandato em Novembro e só depois do referendo na Irlanda é que Barroso saberá com que "linhas se pode coser".

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