Economia "Desconfio muito dos resultados de medidas penais para combater a corrupção"

"Desconfio muito dos resultados de medidas penais para combater a corrupção"

O bastonário da Ordem dos Advogados assumiu hoje que o combate à corrupção por via de medidas penais lhe causa sérias dúvidas: "Desconfio muito, elas não dão resultado", porque, para um suspeito ser julgado, "é praticamente necessário que haja confissão". Tal deve-se ao facto de a Justiça e os tribunais não funcionarem.
Bruno Simões 04 de março de 2010 às 21:47
O bastonário da Ordem dos Advogados assumiu hoje que o combate à corrupção por via de medidas penais lhe causa sérias dúvidas: “Desconfio muito, elas não dão resultado”, porque, para um suspeito ser julgado, “é praticamente necessário que haja confissão”. Tal deve-se ao facto de a Justiça e os tribunais não funcionarem.

A solução, aponta, passa por medidas políticas de “transparência nas relações entre instituições e património dos titulares”. Concretizando, o bastonário acha que o Parlamento deve “questionar o património dos titulares de cargos públicos”, para daí tirar conclusões “políticas, e não criminais”.

“Nem o segredo de justiça é uma vaca sagrada, nem se deve sacralizar a sua devassa”. O reparo do bastonário tinha como alvo as escutas e a sua divulgação na imprensa. Sobre esse aspecto, confessou não estar “à vontade num restaurante à conversa, porque pode estar ali um bufo qualquer”.

Marinho e Pinto declarou-se ainda “a favor que se acabe com a corrupção para acto lícito”, uma vez que é “contraditório”: a verdadeira corrupção, disse, é aquela que é praticada para “actos ilícitos”. Defendeu ainda a despenalização do corruptor activo, e do que “colaborasse eficazmente com a investigação”, o que criaria um “efeito dissuasor muito positivo”.

Em audição na comissão de combate à corrupção, na Assembleia da República, Marinho e Pinto garantiu que “onde houver poder há-de haver sempre corrupção”.

Em alusão ao crime de enriquecimento ilícito, o líder dos advogados acusou-o de ser “uma aberração, pois para haver punição é necessário definir o grau de culpa”. Porém, se o suspeito não falar, “não dá para avaliar o grau de culpa”; há que “identificar e provar o facto gerador”.

“Quem pede justiça quer que o processo ande rápido; quem tem contas a prestar com ela, quer que ele se arraste”. Marinho Pinto admitiu que é “natural” que as pessoas queiram Justiça rápida ou lenta conforme os seus interesses, mas recusou que esses entraves sejam colocados pelos advogados.




Marketing Automation certified by E-GOI