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"Face Oculta" senta Justiça no banco dos réus

A Imprensa desta manhã volta a trazer às primeiras páginas o caso Face Oculta , dando conta de que o Supremo Tribunal considerou nulas as escutas a Armando Vara em que são gravadas conversas com José Sócrates, por estas terem envolvido o primeiro-ministro sem autorização prévia do Supremo. Os jornais criticam ainda o "jogo do empurra" e a guerra surda em que se envolveram Pinto Monteiro e Noronha Nascimento, que sentaram a Justiça no banco dos réus.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 11 de Novembro de 2009 às 10:23
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A Imprensa desta manhã volta a trazer às primeiras páginas o caso “Face Oculta”, dando conta de que o Supremo Tribunal terá considerado nulas as escutas a Armando Vara em que são gravadas conversas com José Sócrates, por estas terem envolvido o primeiro-ministro sem autorização prévia do Supremo, como manda a nova lei.

Os jornais criticam ainda a guerra “ridícula” e “inaceitável” que está a ser travada nas mais altas instâncias judiciais, com o Supremo e a PGR a não quererem assumir o ónus do desfecho deste caso, num “jogo do empurra” revezado em que, quem mais sai a perder, é a própria Justiça.

O “Público” escreve que o Procurador-geral da República (PGR) deverá arquivar duas certidões que envolvem o primeiro-ministro, mas que “há mais três certidões” que chegaram à PGR entre Julho e Setembro em que Sócrates é interceptado .

Já o “Diário de Notícias” refere a informação ontem avançada pela SIC, segundo a qual há oito certidões retiradas das escutas realizadas no âmbito do processo “Face Oculta” em que José Sócrates foi acidentalmente apanhado. À partida só se retiram certidões dos processos quando se considera estar perante indícios de outras ilicitudes que não as respeitantes ao caso central em investigação.

Em editorial, o “Público” sublinha que persiste a necessidade de um “esclarecimento político que vai além da questão jurídica”, porque as certidões só foram tiradas e enviadas ao Supremo porque existia “algum tipo de suspeita”. “Se não soubermos do que falou José Sócrates com Armando Vara ou os motivos pelos quais o STJ decidiu (e o que decidiu), a sombra continuará a pairar sobre este processo”.

Também o “i” insiste que “o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador-Geral da República têm de explicar publicamente o que fizeram, com datas, factos e actos formais”. Em editorial assinado por André Macedo, o jornal frisa que "agora são eles que estão sentados no banco dos réus”. “Quanto a Sócrates, até prova em contrário, ele é inocente, apesar de não haver memória de um primeiro-ministro tão exposto e fragilizado”. “No meio de tanta confusão, não lhe deve sobrar muito tempo para pensar no país”, conclui Macedo.

No “Correio da Manhã", Eduardo Dâmaso, director-adjunto, escreve sobre a “guerra ridícula” em que se envolveram o PGR, Pinto Monteiro, e o presidente do Supremo, Noronha Nascimento, acusando ambos de estar a “mostrar uma justiça inaceitável”. Uma justiça “opaca, de casta, alinhada com o poder, seja ele qual for”. Ao deixarem arrastar a questão da validade das escutas em que é interceptado o primeiro-ministro, “prejudicaram todos, da investigação aos próprios visados”. “Ficamos assim a saber que há limites à investigação criminal que poderão decorrer mais da vontade imperial do que da lei, docilmente interpretada ao mais alto nível”, escreve o CM, em editorual.

O “Jornal de Negócios” percorre o caminho a montante deste e de outros processos – o financiamento dos partidos – e mostra a cara de 35 empresários que não têm medo de revelar quanto dão a quem, dentro dos limites estabelecidos pela lei. “Assinam os seus cheques. Seguem as boas práticas, mesmo sabendo a facilidade que é utilizar as más”, elogia, em editorial, o director Pedro Guerreiro. “O pior”, acrescenta, “é a face oculta do financiamento partidários, os sacos azuis com asas, as malas pretas” e o tráfico de “favores e estertores”. Sevícias que o processo “Face Oculta” está a tornar públicas e que estão a “extremar a tensão entre um sistema judicial manietado por leis e um sistema político que as faz”, frisa Guerreiro.

O “Diário Económico” noticia, por deu turno, que a autoria encomendada à Deloitte vai passar a pente fino 14 contratos realizados entre a REN e Manuel Godinho.
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