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"Offshores": os negócios como de costume

A proclamada era do início do fim dos "offshores" não passou de uma hipérbole no inflamado discurso político. Desde Washington, em 2008, até hoje, os territórios colocados sob a censura internacional apressaram-se a manifestar a sua intenção de negociar acordos de troca de informações - e, por isso, a lista negra da OCDE onde constavam os territórios não cooperantes, está vazia.

Elisabete Miranda elisabetemiranda@negocios.pt 24 de Setembro de 2009 às 00:01
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A proclamada era do início do fim dos "offshores" não passou de uma hipérbole no inflamado discurso político. Desde Washington, em 2008, até hoje, os territórios colocados sob a censura internacional apressaram-se a manifestar a sua intenção de negociar acordos de troca de informações - e, por isso, a lista negra da OCDE onde constavam os territórios não cooperantes, está vazia.

Adicionalmente, a linguagem oficial dos comunicados no que se refere aos paraísos fiscais é mais técnica, o que mostra que algum trabalho está a ser feito. Mas com que impacto? Muito pouco, pelo menos por enquanto.

No ponto em que os trabalhos estão, para que um território seja considerado "cooperante", e pôr-se a salvo de qualquer sanção ou censura internacional, basta-lhe assinar acordos de troca de informações com 12 países. A velocidade a que esses acordos terão de ser negociados, o seu conteúdo e o respectivo cumprimento serão monitorizados pela OCDE.

Mas dificilmente se poderá falar do fim do sigilo bancário se um "offshore" puder continuar com regras férreas de protecção de dados para o resto do mundo, desde que aceda trocar informações com apenas uma dúzia de Estados. Adicionalmente, não estão definidas sanções para quem violar os acordos.

Este avanço a passo de caracol leva a que, no terreno, as empresas continuem a usar os "offshores" para os mesmos fins que até aqui, como bem lembra a rede de activistas "Tax Justice Network", citando os casos recentes do Lloyds e Barclays.

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