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Reavaliação das PPP vai continuar mas PSD tem de substituir Avelino de Jesus

A demissão de Avelino de Jesus "não põe em causa" o grupo de trabalho, que "vai continuar o seu trabalho", disse à Lusa Guilherme d"Oliveira Martins.

Lusa 15 de Março de 2011 às 09:58
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O presidente da comissão de reavaliação das parcerias público-privadas (PPP) garantiu hoje que o grupo vai continuar o seu trabalho apesar da demissão de Manuel Avelino Jesus, adiantando que o PSD terá de indicar um substituto.

A demissão de Avelino de Jesus "não põe em causa" o grupo de trabalho, que "vai continuar o seu trabalho", disse à Lusa Guilherme d'Oliveira Martins.

O professor universitário Manuel Avelino de Jesus apresentou na segunda-feira a sua demissão do grupo de trabalho para a reavaliação das PPP, queixando-se de falhas na disponibilização de informação por parte da Administração Pública.

"Não compreendo, nem aceito, estes episódios de restrição de informação. Em consequência, não quero continuar a integrar o grupo de trabalho, o qual está, de facto, impedido de cumprir a sua missão", justificou Avelino de Jesus, numa carta dirigida ao vice-presidente do PSD Diogo Leite Campos e ao secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina.

Guilherme d'Oliveira Martins admitiu ainda que "será necessário substituir o professor Avelino de Jesus", mas remeteu a tarefa para o PSD.

A comissão de reavaliação das PPP resulta de "um acordo entre o Governo e o PSD e, portanto, é a quem subscreveu o acordo que cabe substituir" o elemento que se demitiu, acrescentou o também presidente do Tribunal de Contas.

O grupo de trabalho para a reavaliação das PPP foi constituído há cerca de três meses, em resultado do acordo entre PSD e Governo que permitiu a viabilização do Orçamento do Estado para 2011, tendo Avelino de Jesus sido nomeado pelos sociais-democratas.

O CDS-PP propôs já a audição "com carácter de urgência" de Avelino de Jesus na comissão parlamentar de Obras Públicas, tendo o deputado Hélder Amaral avançado à Lusa que o CDS vai pedir "de novo" a audição de Guilherme d'Oliveira Martins.

Audição para a qual Guilherme d'Oliveira Martins se afirmou hoje disponível sublinhando à Lusa ser "uma pessoa do Parlamento" e considerar "o Parlamento uma instituição fundamental".

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