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Receita fiscal abaixo do PIB pela primeira vez desde 2003

Se, nos meses que faltam para fechar o ano, o comportamento da receita fiscal evoluir ao mesmo ritmo que até aqui, 2008 fechará com uma eficiência fiscal negativa. Quer isto dizer que a receita de impostos crescerá abaixo da evolução nominal da economia, um facto que não se verificava desde 2003.

Negócios negocios@negocios.pt 01 de Outubro de 2008 às 00:01
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Se, nos meses que faltam para fechar o ano, o comportamento da receita fiscal evoluir ao mesmo ritmo que até aqui, 2008 fechará com uma eficiência fiscal negativa. Quer isto dizer que a receita de impostos crescerá abaixo da evolução nominal da economia, um facto que não se verificava desde 2003.

No final de Agosto, a receita fiscal encontrava-se a crescer apenas 1,2% em relação ao ano anterior, uma meta que fica muito aquém da evolução nominal do PIB (de 3,8% este ano - ver gráfico ao lado) e muito abaixo do que o Governo esperava quando preparou o Orçamento para este ano.

E, mesmo somando ao valor dos impostos a consignação de uma parcela do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos) que o Governo decidiu desviar para a Estradas de Portugal, a situação não se altera significativamente. A receita estaria a crescer 1,5%, um valor que continuaria a não garantir quaisquer ganhos de eficiência à máquina do Fisco.

Os efeitos da desaceleração económica na receita fiscal seriam um sarilho para a meta de consolidação orçamental do Governo, não se desse o caso de o orçamento da Segurança Social crescer muito acima do previsto, e a um ritmo suficientemente elevado para compensar as perdas fiscais.

De acordo com a execução orçamental de Agosto, a Previdência registava uma receita de 14,3 mil milhões de euros, mais 7,5% do que há um ano atrás, mas, ainda assim, abaixo do esperado pelo Governo. A grande surpresa surge mesmo do lado da despesa, onde o ministro Vieira da Silva está a conseguir poupar mais do que o esperado: a despesa cresce apenas 2,9%, contra os 9% esperados.

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