Impostos Carga fiscal diminuiu para 32,3% do PIB em 2012

Carga fiscal diminuiu para 32,3% do PIB em 2012

A diminuição das receitas provenientes das contribuições sociais, impostos directos e indirectos levou à queda da carga fiscal no último ano, depois de um crescimento destas receitas em 2010 e 2011. O valor de 2012 continua a colocar Portugal abaixo da média europeia, que se fixa em 39,1%.
Carga fiscal diminuiu para 32,3% do PIB em 2012
Diogo Pinto/Correio da Manhã
Inês Balreira 17 de maio de 2013 às 17:23

A carga fiscal (impostos e contribuições sociais efectivadas) registada no último ano fixou-se em 32,3% do PIB, atingindo 53,5 mil milhões de euros. Este valor comparado com o peso registado em 2011, que se situou em 33,2%, reflecte uma diminuição de 5,9% da carga fiscal sobre os contribuintes portugueses.

 

Esta redução deveu-se à diminuição de todas as componentes da carga fiscal – impostos directos, impostos indirectos e contribuições sociais, revela esta sexta-feira, 17 de Maio, um relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O último ano foi o único, para o qual há informação disponível (1995-2012), em que se observou uma diminuição simultânea em todas as componentes da carga fiscal.

 

A impulsionar a diminuição das diferentes componentes da carga fiscal esteve a redução nominal do PIB em 2012, bem como a alteração da sua composição. Apesar do aumento do peso relativo das exportações líquidas, houve uma diminuição da procura interna, salienta o INE. No que toca aos rendimentos, a diminuição do peso relativo das remunerações, que reflecte a diminuição do emprego por conta de outrem como também a redução da remuneração média por trabalhador, contribuiu para a diminuição da carga fiscal.

 

Tendo como referência o ano de 2011, o último para o qual há informação disponível sobre os restantes países da União Europeia (UE), nota-se que Portugal apresenta uma carga fiscal inferior à média da UE, que se fixou em 39,1%. Entre 2010 e 2011, o País passou da oitava para a décima posição no que concerne à carga fiscal mais baixa da UE. Em 2011, a carga fiscal foi superior à de Espanha. Dos 27 países, a Dinamarca foi o que registou o maior peso dos impostos, cerca de 47,7% do PIB.

 

Impostos directos

 

No total, os impostos directos cobrados caíram 8,3% em 2012. O IRS constitui-se como o principal imposto directo, representando no último ano 63,1% do total deste tipo de impostos. Em 2011 representava 62%. Apesar do aumento do peso relativo do IRS, assistiu-se a uma redução da sua colecta em 6,7%.

 

Relativamente ao IRC, verificou-se uma redução de 17,4% da sua receita. O peso relativo desta taxa nos impostos directos diminuiu de 31,1%, em 2011, para 28,0% em 2012. Apesar da implementação de medidas de aumento da colecta, não foi conseguido travar a redução da receita de IRC.

  

Impostos indirectos


No caso dos impostos indirectos, a receita diminuiu 3,9% no último ano. O principal imposto indirecto é o IVA, que corresponde a 61,0% deste tipo de impostos. A receita associada a estes impostos decresceu 1,7% face a 2011, apesar de terem sido alteradas as listagens de bens sujeitos à taxa reduzida e à taxa intermédia.

 

Já o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, que representa 12,1% dos impostos indirectos, caiu 7,3%, após a diminuição de 4,4% já verificada em 2011.

 

O terceiro imposto mais expressivo das taxas indirectas é o imposto sobre o tabaco, com um peso de 6,2% em 2012. A receita deste imposto decresceu 5,6%, não obstante do aumento das taxas sobre o tabaco, em especial sobre o tabaco de enrolar.

 

Contribuições sociais

 

No último ano, assistiu-se a um decréscimo de 6,2% nas contribuições sociais efectivas, que ascenderam aos 14.993 milhões de euros. A diminuição da população empregada em 2012 foi o principal motivo para a queda nas receitas provenientes das contribuições.

 

(Notícia actualizada às 17h45 com mais informação relativa às componentes da carga fiscal)




Marketing Automation certified by E-GOI