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Redução do IMT adiada por um ano

A ministra das Finanças tinha revelado que o imposto sobre a transmissão de imóveis (IMT) sofreria uma redução em 2016. O Diário Económico revela que os partidos que compõem a maioria adiaram por um ano esta redução.

Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 21 de Julho de 2015 às 08:56
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Em Abril, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, revelou que o Governo queria eliminar o actual Imposto Municipal sobre as Transacções (IMT), substituindo-o por um imposto do selo, tendo garantido que a carga fiscal associada será reduzida para metade. A eliminação do IMT "inicia-se em 2016 e durante três anos, até 2018, o IMT desaparece, em 2019 já não haverá IMT sobre transacções de imóveis", garantiu na altura Maria Luís Albuquerque.

 

A estimativa era que para o período de 2016 a 2018 se verificasse uma perda de receita de 460 milhões, com o fim do IMT, e uma receita, para o mesmo período, de 230 milhões de euros coma introdução do selo nas transacções de imóveis.


Contudo, o Diário Económico revela esta terça-feira, 21 de Julho, que os deputados do PSD/CDS entregaram um projecto de lei no Parlamento que adia por um ano o calendário para a redução faseada do IMT. Assim, só em 2017 é que quem comprar casa vai beneficiar de uma redução deste imposto.

 

O projecto lei em causa entrou no Parlamento na última sexta-feira, 17 de Julho, e determina que "a partir de 2017, as taxas de  IMT são reduzidas nos seguintes termos: a) em 2017, redução de um terço; b) em 2018, redução de dois terços", adianta o mesmo jornal.

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