Economia Reestruturação da dívida pública? Só de prazos e juros e com acordo da Europa

Reestruturação da dívida pública? Só de prazos e juros e com acordo da Europa

As poupanças juntamente com a extensão de maturidades e redução de juros permitem reduzir em 39% o valor presente da dívida.
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Rui Peres Jorge 28 de abril de 2017 às 06:00
O grupo de trabalho sobre a sustentabilidade das dívidas pública e externa criado pelo PS e Bloco de Esquerda propõe que Governo defenda um programa de reestruturação das dívidas públicas excessivas europeias que, no caso português, assentaria em três dimensões: uma extensão da maturidade média dos 51,6 mil milhões de euros de dívida à União Europeia e da Zona Euro dos actuais 15 anos para 60 anos; a redução da taxa de juro média cobrada dos actuais 2,4% para 1%; e a manutenção indefinida no balanço do Banco de Portugal dos 28 mil milhões de euros de dívida pública que o banco central terá acumulado no final deste ano no âmbito do programa de compra de activos do BCE (PSPP). A estas medidas acrescentariam outras quatro de poupança em juros que dependem apenas do Governo.

"Com este formato – reestruturação da dívida ao sector oficial europeu acompanhada de medidas de optimização da gestão da restante dívida pública – a dívida directa do Estado seria reestruturada em cerca de 31%, atingindo-se uma redução do valor presente da dívida pública de cerca de 39% do PIB. De forma simplificada, estima-se que o valor presente da dívida pública (estimativa equivalente à "dívida de Maastricht") cairia de 130,7% para cerca de 91,7% do PIB", lê-se no relatório, que estima uma redução da despesa com juros de 450 milhões de euros em 2018, que cresceria para 1.900 milhões em 2023, ano em que poderia mesmo chegar aos 2800 milhões de euros, caso o PSPP fosse estendido no tempo.

Esta é a solução encontrada para reduzir significativamente o fardo da dívida, defendem. Mesmo sem PSPP, a taxa de juro implícita da dívida nacional cairia de 3,2% para 2,3% (e não só para 2,8% como acontece com as quatro medidas de poupança em juros). Além disso, notam, um exercício deste tipo,  evitaria um choque nos mercados: "Não seria necessária uma reestruturação do valor facial dessa parte da dívida pública. A restante dívida pública não seria afectada. [E] a reestruturação não constituiria um evento de incumprimento uma vez que seria realizada através de acordo com os parceiros europeus", escrevem. A dependência dos parceiros europeus implica no entanto deixar este plano para uma segunda fase, sendo apresentado apenas como uma proposta com "ideias que Portugal deve defender a nível europeu num quadro de diálogo multilateral".

Os resultados do relatório são apresentados esta sexta-feira, dia 28, pelas 14:30, e incluem também os impactos da reestruturção da dívida e das outras poupanças sobre a factura de rendimentos pagos ao exterior. Os autores notam que as políticas de redução de dívida não devem travar estratégias de promoção da sustentabilidade das contas externas, como a substituição de importações.

(Título alterado para incluir juros, tornando-o mais claro)



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