Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Refugiados: Europa discute reforço do controlo nas fronteiras

Os ministros europeus da Justiça discutem como poderão ser reforçados os controlos nas fronteiras e agilizados os pedidos de asilo. Desde Janeiro, só a Alemanha recebeu mais de meio milhão, com custo estimado de quatro mil milhões de euros.

Reuters
Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 08 de Outubro de 2015 às 15:02
  • Assine já 1€/1 mês
  • 2
  • ...

Os ministros europeus da Justiça discutem nesta quinta-feira, 8 de Outubro, no Luxemburgo, como poderão reforçar os controlos nas fronteiras externas, acelerar o retorno de imigrantes ilegais e agilizar os processos de análise dos pedidos de asilo. À discussão poderá regressar uma antiga proposta da Comissão Europeia, abandonada no passado devido ao seu custo e complexidade jurídica, que prevê a criação de sistema integrado de registo de entradas e saídas e um programa de viajantes registados assente num sistema "inteligente" de verificação de parâmetros biométricos. A proposta de o controlo das fronteiras externas de Schengen ser transferido para uma entidade pan-europeia, como sugere Paris e Berlim, também deverá ser debatida. Decisões só são esperadas no fim do ano.

 

Os ministros deverão ainda falar sobre a revisão da Convenção de Dublin no sentido de facilitar os genuínos pedidos de asilo. Ontem, falando perante o Parlamento Europeu, Angela Merkel disse serem necessárias novas regras para lidar com os pedidos de asilo, pois as actuais estão "obsoletas". "Sejamos francos, a convenção de Dublin, na sua forma presente, é obsoleta", disse, referindo-se ao actual quadro legal europeu que regulamenta os pedidos de asilo, que estipula que os refugiados devem solicitá-lo no Estado-membro da UE ao qual chegam – e não no país de que esperam obter protecção. 

Segundo Merkel, é ainda necessário "um novo regulamento" que garanta "uma repartição justa e solidária" dos refugiados que solicitam asilo, entre todos os Estados-membros da União. A chanceler tem insistido que os países europeus têm de organizar-se para que possa receber nas melhores condições possíveis o maior número de refugiados sírios. Desde Janeiro, a Alemanha recebeu mais de meio milhão e esse número pode mais do que duplicar até ao fim do ano. A popularidade da chanceler está a ressentir-se, inclusive entre o seu eleitorado conservador que considera que as políticas do país em relação aos refugiados estão a ser geridas de forma excessivamente permissiva. A chanceler admite que é preciso melhorar o controlo e o registo das entradas de migrantes, mas tem argumentado que a Europa não pode voltar as costas nem erigir muros para afastar quem procura o Velho Continente para escapar da guerra e da morte.

Refugiados forçam Alemanha a uma política mais expansionista

Segundo estimativas dos principais institutos económicos do país, divulgadas nesta quinta-feira, a Alemanha gastará quatro mil milhões de euros neste ano e 11 mil milhões no próximo para cuidar dos refugiados. Esta despesa total representa cerca de 1% do PIB - em alojamento e alimentação, e transferências para os refugiados - e "funcionará como um programa de expansão" do governo. Na opinião dos institutos, a Alemanha tem "força económica" para enfrentar a crise dos refugiados, mas para que o processo tenha sucesso em termos económicos "a integração no mercado laboral" dos refugiados é "o mais importante", pelo que defendem a aposta em cursos de línguas, formação profissional e reconhecimento de qualificações, bem como a simplificação dos processos burocráticos, para facilitar a empregabilidade dos refugiados.


Merkel falou em Estrasburgo ao lado do presidente francês François Hollande, que justificou a intervenção militar francesa na Síria e sustentou que, nesta crise, assim como em outras, a Europa tem de se mostrar mais unida que nunca, advertindo que o debate agora já "não é entre menos Europa ou mais Europa", mas sim entre a afirmação da Europa ou o seu fim, e "um regresso às fronteiras nacionais". "O que está lá [na Síria] em jogo determinará por muito tempo os equilíbrios em toda a região do Médio Oriente, e se deixarmos os conflitos religiosos, e entre sunitas e xiitas, amplificarem-se ainda mais, não pensemos que estaremos ao abrigo: será uma guerra total, e que poderá afectar o nosso próprio território. E por isso temos que agir", disse, no plenário.


Merkel e Hollande foram ao Parlamento pedir mais Europa no dia em que um grupo de países do Médio Oriente, incluindo a Jordânia, a Líbia, o Iraque e o Líbano, apelou ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para ajudar os Estados da região afectados pela crise migratória, concedendo-lhes empréstimos com taxas de juro baixas. "Muitos dos nossos países enfrentam desafios crescentes que pesam sobre os seus recursos devido ao fluxo de refugiados e deslocação da população", afirmou o grupo, numa intervenção conjunta publicada na quarta-feira e destinada à assembleia-geral do FMI.

Ver comentários
Saber mais refugiados fronteiras Alemanha expansionista Médio Oriente FMI
Outras Notícias