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Relatório sobre o Brexit pede protecção aos emigrantes europeus

Londres deve dar o "primeiro passo" e garantir estabilidade aos 2,8 milhões de cidadãos da União Europeia que vivem no Reino Unido, incluindo milhares de portugueses.

Reuters
António Larguesa alarguesa@negocios.pt 12 de Dezembro de 2016 às 13:17
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Todos os cidadãos comunitários que vivam no Reino Unido no momento em que o governo confirmar a saída da União Europeia devem poder permanecer no país, aconselha o relatório de um "think tank", elaborado por elementos envolvidos no debate sobre o Brexit e também por entidades patronais e sindicais.

 

Na sequência dos resultados do referendo de Junho, esta tem sido uma das principais preocupações para os cerca de 2,8 milhões de cidadãos da UE que ali vivem, incluindo milhares de emigrantes portugueses. O estudo citado pelo The Guardian defende, porém, que deve ser atribuída residência permanente – com possibilidade de trazer familiares durante um período transitório –, a quem conseguir provar que está há pelo menos cinco anos no país.

 

Lançado pelo British Future, organismo especializado na investigação sobre migrações, o relatório envolveu, entre outros, dirigentes dos conservadores que estão no Governo, do partido UKIP que liderou a campanha pelo Brexit e também dos trabalhistas, cuja deputada Gisela Stuart coordenou os trabalhos e referiu num programa de rádio da BBC que os direitos e os estatutos destas pessoas devem ser "a prioridade do governo nas negociações com os outros Estados-membros".

 

A primeira-ministra Theresa May, que sucedeu a David Cameron, conseguiu a 7 de Dezembro que a Câmara dos Comuns aprovasse uma moção para que possa accionar até ao final de Março de 2017 o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, que desencadeia o processo formal de saída da UE. A tese repetida pelo Executivo é de que essa garantia aos europeus que vivem na ilha apenas poderá ser dada após iguais condições para os 1,2 milhões de britânicos que vivem nos países comunitários.

 

Porém, a coordenadora deste estudo, citada na imprensa britânica esta segunda-feira, 12 de Dezembro, sustenta que Londres devia "dar o primeiro passo para demonstrar boa vontade" e para "estabelecer o tom das negociações", lembrando que "as pessoas são diferentes do comércio". "Enviaria um sinal claro sobre o tipo de país que o Reino Unido será depois do Brexit e sobre o relacionamento que queremos com a Europa", referiu Stuart num programa da BBC Radio 4.

 

A 6 de Dezembro, o líder da equipa da Comissão Europeia que negoceia o Brexit, Michel Barnier, estabeleceu o mês de Outubro de 2018 como o prazo limite para fechar o acordo do divórcio do Reino Unido. O ex-comissário de Durão Barroso, que assumiu esta pasta há dois meses, salientou que Londres britânico deve ter apenas 18 meses para negociar, em vez do prazo de dois anos que tinha sido inicialmente indicado.

As consequências económicas do Brexit estão também a assustar os directores financeiros portugueses, como o Negócios noticiou no início deste mês. Um inquérito conduzido pela Deloitte mostrou que, fora do Reino Unido, os gestores portugueses são mesmo aqueles que antecipam que a saída dos britânicos da UE mais vai prejudicar os seus negócios.

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