União Europeia Renzi quer devolver significado à presidência da União Europeia

Renzi quer devolver significado à presidência da União Europeia

A perda de importância relativa da presidência rotativa da União Europeia, decorrente da aplicação do Tratado de Lisboa, tem a partir desta terça-feira um novo "inimigo" – Matteo Renzi. O primeiro-ministro italiano quer que a presidência italiana da UE sirva para mudar o estado das coisas.
Renzi quer devolver significado à presidência da União Europeia
Tony Gentile/Reuters
David Santiago 01 de julho de 2014 às 07:00

Esta segunda-feira assinalou a passagem de testemunho da presidência rotativa da União Europeia (UE) da Grécia, que agora termina os seis meses de "comando", para a Itália. Já esta terça-feira, 1 de Julho, Roma toma as rédeas da outrora importante presidência da UE.

 

Se antes a presidência rotativa assumia um papel de grande importância na definição da agenda europeia, o Tratado de Lisboa, através da criação das figuras do presidente do Conselho Europeu e da Alta Representante para os Negócios Estrangeiros da União, bem como as formações mais regulares dos Conselhos de Ministros (Finanças e Negócios Estrangeiros), acabou por diminuir o peso da presidência semestral da UE.

 

Mas o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, parece querer alterar o paradigma vigente, fazendo com que a tutela da UE nos próximos seis meses sirva para alguma coisa. E, tendo em conta "o programa dos mil dias" apresentado na semana passada no Parlamento italiano, Renzi não se deverá contentar com coisa pouca.

 

Além da união bancária e da imigração, temas-chave que vêm da presidência grega, Roma aposta num programa ambicioso, tanto mais que o documento apresentado por Renzi, na semana passada, prevê reformas a implementar não apenas em seis meses mas nos próximos três anos.

 

Esta quarta-feira, o "novo" Parlamento Europeu debaterá as propostas de Renzi e o primeiro-ministro de Itália poderá apresentar, em Roma, as suas ideias ao colégio da Comissão Europeia, na próxima sexta-feira, dia que marcará em definitivo o início dos trabalhos da presidência italiana. 

 

"Mudar a Itália e a Europa"

 

Não parece suficiente ao chefe do Executivo italiano quedar-se por reformas em Itália. Ainda antes da sua nomeação como primeiro-ministro, em Fevereiro passado, Renzi defendia que era preciso "mudar a Itália e a Europa".

 

Para o conseguir, "o programa dos mil dias" assenta em cinco pilares fundamentais, definidos pelas autoridades romanas, e que passa pela reforma ao nível comunitário nas áreas da justiça, administração pública, educação, saúde e trabalho.

 

Renzi insiste na premência da mudança de políticas. A UE tem de "mudar de direcção ou não haverá possibilidade  de desenvolvimento e crescimento", defende Renzi. A este respeito, o "político veloz", como é conhecido em Itália, defende uma flexibilização das metas e dos objectivos orçamentais, que considera fundamentais para o crescimento dos países europeus. 

 

Mas os temas definidos pela presidência grega vão também, necessariamente, juntar-se aos objectivos definidos por Renzi. A imigração ilegal e a união bancária são situações ainda por resolver, no primeiro caso, ou por concretizar, no segundo.

 

Relativamente à imigração ilegal, Itália continuará a pugnar pela obrigatoriedade de tratar deste problema ao nível comunitário, e não apenas ao nível nacional, facto que tem contribuído para que Espanha, Itália e a também a Grécia se vejam a braços com graves problemas para suster as constantes vagas de imigrantes ilegais que acorrem à Europa depois de atravessar o Mediterrâneo.

 

Devolver a Europa aos cidadãos

 

Sabe-se que o líder do Executivo italiano é um crítico assumido do trilho seguido pela UE nos anos mais recentes. Renzi opõe-se a uma "Europa burocrata e tecnocrata" cujas políticas, defende, devem ser reorientadas "para os cidadãos".

 

A presidência da União é hoje menos determinante do que no passado, dadas as alterações na estrutura burocrática decorrentes do acordo de Lisboa. Por outro lado, a postura "anti-sistema" de Renzi surge como uma novidade entre os líderes europeus, nomeadamente a partir de um dos países mais representativos da união e um dos fundadores da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).

 

Em Itália, o chefe do Governo tem enfrentado os poderes instituídos da câmara alta do Parlamento, dos juízes e outras corporações, naquilo que o próprio classifica de "nova forma de fazer política". Todavia, a construção europeia é bem mais complexa e diversa. Portanto, só os próximos meses poderão mostrar se Renzi terá a capacidade para, também na Europa, mexer com as estruturas e políticas vigentes. 

 




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