Finanças Públicas Responsável do Eurogrupo apelida Constitucional de “tribunal activista”

Responsável do Eurogrupo apelida Constitucional de “tribunal activista”

Alto responsável do Eurogrupo considera que o Tribunal Constitucional é “activista”, adiantando que vão esperar pelos acórdãos sobre as medidas que o Governo português quer implementar. Ainda assim, sublinha, não há "planos B" se houver novos chumbos.
Responsável do Eurogrupo apelida Constitucional de “tribunal activista”
Bruno Simão/Negócios
Negócios 08 de outubro de 2013 às 14:08

"É um Tribunal Constitucional activista comparado com qualquer outro Tribunal Constitucional que eu conheça", afirmou hoje um alto responsável do Eurogrupo, citado pelo “Expresso”. Em causa estão possíveis novos chumbos por parte do Constitucional a medidas que o Governo quer implementar no âmbito do programa de ajustamento.

 

As palavras do responsável surgem a cerca de uma semana da reunião do Eurogrupo, que decorre no próximo dia 14 de Outubro, onde serão debatidas as conclusões da oitava e nona avaliações do programa português, que terminaram na semana passada.

 

Já na altura a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, garantiu que não há planos de contingência para o caso do Tribunal Constitucional voltar a chumbar medidas do Governo. Esta garantia foi dada pelo responsável europeu.

 

Ainda assim, “temos que esperar para ver o que sai dos acórdãos e, tal como aconteceu no passado, as autoridades portuguesas lidaram com as consequências, de uma forma ou de outra”.




pub

Marketing Automation certified by E-GOI