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Revendedores querem tratamento igual na tributação do gás

A Associação Nacional de Revendedores de Combustível (ANAREC) reivindica um tratamento igual na tributação do IVA sobre os produtos de gás em Portugal.

Bárbara Leite 31 de Outubro de 2003 às 17:12
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A Associação Nacional de Revendedores de Combustível (ANAREC) reivindica um tratamento igual na tributação do IVA sobre os produtos de gás em Portugal.

O Orçamento de Estado para 2004 prevê tributar o gás natural à taxa de IVA de 5% e os gases GPL, butano e propano-de garrafa e canalizado- à taxa de 19%.

«É incompreensível para nós esta diferenciação ao nível dos impostos, o que leva a que o GPL, butano e propano sejam produtos mais caros para os consumidores. Os produtos têm utilização idêntica», salienta António Saleiro, presidente da direcção da ANAREC, citado em comunicado.

A associação entende que este benefício «não é autorizado pela União Europeia», avança a mesma fonte.

Lembra que as infra-estruturas de gás natural «estão concentradas no litoral e nos grandes centros urbanos e os gases GPL, butano e propano existem em todo o país, em particular no interior facto esse que prejudica os utentes destas regiões.

Em Espanha, os dois produtos, gás natural e GPL, são taxadas com IVA de 16%.

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