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Rio acusa PS, PCP e CDS-PP de saírem de "cabeça baixa" de votações sobre IVA da luz

O presidente do PSD, Rui Rio, acusou hoje PS, PCP mas também CDS-PP de saírem de "cabeça baixa" do processo de votações sobre os vários projetos do IVA da luz, todos rejeitados.

Miguel A. Lopes/Lusa
Lusa 06 de Fevereiro de 2020 às 13:54
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Na parte final da sua intervenção no encerramento no debate do Orçamento do Estado para 2020, Rio avisou que "ia começar o barulho" e foi particularmente crítico para com o PCP, partido que acusou de ser "desajeitadamente servil" em relação ao PS nesta matéria.

"Para os comunistas que tanto gostam de falar no nosso povo, o que este povo costuma dizer nestas circunstâncias é que se isto tem alguma lógica, então eu vou ali e venho já", criticou, dizendo que o PCP preferiu "não descer nunca o IVA" do que descê-lo apenas em outubro, como pretendia o PSD.

No entanto, as críticas estenderam-se também ao antigo parceiro de governação, o CDS-PP, que se absteve quer na proposta do PSD de redução do IVA da luz de 23 para 6%, quer nas contrapartidas que previam os sociais-democratas para compensar a perda de receitas - cortes nos gabinetes ministeriais e entrada da medida em vigor em outubro.

"PS e PCP e, diga-se em abono da verdade e com frontalidade, também o CDS-PP saem deste debate com o IVA da eletricidade no escalão máximo, mas saem inevitavelmente de cabeça baixa perante o que andaram a dizer e a prometer", acusou.

Rio considerou, por outro lado, que o 'chumbo' da "proposta sensata" do PSD de redução do IVA da eletricidade serviu para "o país ver a máscara socialista cair".

"Em boa verdade, toda esta gritaria apenas nos ajudou a entrar precocemente no ambiente carnavalesco de fevereiro, pois serviu para o país ver a máscara socialista a cair, no que concerne à sua real vontade em reduzir o IVA da eletricidade", apontou.

Rio criticou também "as afirmações de toque melodramático" feitas pelo Governo sobre este tema nos últimos dias, recordando que, há pouco tempo, o primeiro-ministro e o ministro das Finanças desvalorizaram discrepâncias que apontou entre quadros orçamentais no valor de 590 milhões de euros.

"No caso do IVA, menos de um terço da aludida bagatela de 590 milhões de euros pode ser, afinal, mais grave do que a própria bagatela", frisou.

O líder social-democrata explicou o percurso do PSD na questão do IVA da luz, justificando a substituição na quarta-feira da sua proposta como um esforço de ser "sensível ao debate parlamentar".

"Nem assim a proposta mereceu a aprovação do PS e do Governo. Uma proposta sensata que permitia ao Governo cumprir o que prometeu", considerou, lembrando que, apesar de o executivo, ter pedido a Bruxelas para avaliar uma proposta de redução do IVA da luz em função dos consumos, "o orçamento não está capaz de a acomodar".

Rio reafirmou o voto contra o Orçamento do Estado, que justificou com a falta de "uma estratégia económica", e deixou críticas à atual conjuntura político-parlamentar.

"Não há casamento de papel passado, mas também não houve a coragem de consumar o divórcio entre as partes. Vivemos uma situação político-conjugal, em que arrufos e ameaças convivem com carinhosos piscar de olhos e pequenos lanches à mesa do orçamento", referiu,

As críticas ao ministro das Finanças foram uma constante no discurso de Rio, que recuperou alertas feitas por instituições independentes como a UTAO, o Conselho de Finanças Públicas e o Eurogrupo - a que Mário Centeno preside - à proposta orçamental do executivo socialista.

"Mário Centeno em Bruxelas duvida da eficácia de Mário Centeno em Lisboa", apontou.

"Por todas estas razões, o PSD votará contra a proposta de Orçamento do Estado para 2020, na plena convicção de que era possível fazer mais, e acima de tudo, muito melhor por Portugal e pelos portugueses", reiterou.
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